Plenário

Projeto propõe criar o Dia do Bota-Fora

Movimentações de plenário. Na foto, o vereador Aldacir Oliboni
Vereador Aldacir Oliboni (PT) (Foto: Giulia Secco/CMPA)

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei complementar de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT) que cria o Dia do Bota-Fora. De acordo com o projeto, o Dia do Bota-Fora ocorrerá uma vez por mês. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) definirá, para cada região do OP, o dia do mês e o horário em que ocorrerá o Dia do Bota-Fora. O objetivo é possibilitar à população o descarte de objetos em desuso ou danificados nos passeios públicos.

Pelo projeto, são considerados objetos em desuso ou danificados, desde que possam ser recolhidos manualmente sem o auxílio de equipamentos, os seguintes materiais: brinquedos; calçados; colchões; eletrodomésticos; móveis; roupas; sobras de materiais de construção e utensílios domésticos em geral.

Segundo Oliboni, o desenvolvimento das grandes cidades tem gerado um acúmulo incontrolável de objetos em desuso ou danificados, descartados em lugares impróprios, causando um impacto ambiental de grandes proporções. Esses descartes são geradores de grandes lixões a céu aberto em terrenos baldios, entroncamentos de ruas, encostas e barrancos de morros.

Essa disposição pode acarretar a desvalorização da área e do seu entorno, a ocorrência de desabamentos – pois o lixo impede o crescimento da cobertura vegetal local –, impactos negativos sobre o ambiente, principalmente com relação à flora, e a proliferação de vetores, causando sérios problemas à saúde pública. Além disso, relata, a condução desses objetos pelas chuvas pode atingir vias públicas, ocasionando problemas no sistema de drenagem, obstruindo galerias e canais.

Texto: Matheus Lourenço (estagiário de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)