Projeto trata de proteção a patrimônio histórico no município

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de autoria do vereador Cláudio Janta (SD) que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural e natural de Porto Alegre, disciplinando a integração de bem móveis e imóveis e criando incentivos ao tombamento, condicionando a parceria público-privada (PPP) relativa a imóveis comerciais geradores de emprego que sejam tombados.

Segundo o vereador, PPP é o termo utilizado para denominar uma moderna ferramenta de gestão pública que concilia a eficiência e a capacidade de investimento de empresas privadas com as necessidades do Poder Público em desenvolver com mais agilidade serviços, obras, ações e programas para atender à população. "Entretanto, como legislador, não podemos nos distanciar da realidade, na qual costumeiras práticas econômicas têm um só interesse, que é o da exploração comercial".

Janta diz que a proposta visa a preservação do patrimônio histórico-cultural e os seus aspectos imateriais ou intangíveis. “Estes compreendem as expressões de vida e tradições que comunidades, grupos e indivíduos em todas as partes do mundo recebem de seus ancestrais e passam, com seus conhecimentos, a seus descendentes”, ressalta.

Texto: Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)