Projetos

Novos projetos em tramitação

Nesta quinta-feira (29/3), dois novos projetos de lei começaram a ser avaliados pelo plenário da Câmara Municipal. As propostas são as seguintes:

LER – Neuza Canabarro (PDT) apresenta o Programa Gostar de Ler. A ser constituído por meio de parcerias entre o Executivo Municipal e a iniciativa privada, o programa tem por objetivo promover a utilização e a modernização dos acervos bibliográficos dos espaços públicos municipais. A proposta prevê a realização, uma vez a cada semestre, de sessões de leitura de obras literárias de autores brasileiros e portugueses. Ao final os participantes deverão elaborar resenhas sobre os textos lidos e os melhores serão premiados.

MEIA-ENTRADA – Neuza Canabarro (PDT) defende o pagamento de meia-entrada por deficientes físicos em estabelecimentos culturais e de lazer da Capital. Conforme a proposta, esses estabelecimentos são constituídos por aqueles destinados à diversão, espetáculos teatrais, musicais e circenses, exibições cinematográficas, eventos esportivos e similares. O projeto determina ainda que não deverá haver restrições de horários para a concessão desse beneficio. Locais que não cumprirem a determinação, no caso de aprovação do projeto, serão multados.

Para ler as propostas na íntegra, clique sobre as palavras em destaque.

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)