Proposta a criação do Programa Escola de Ofício

O projeto de lei que institui o programa Escola de Ofício na rede municipal de ensino de Porto Alegre, de autoria do vereador Mendes Ribeiro (PMDB), está em tramitação no Legislativo da Capital. Segundo o parlamentar, o objetivo do programa é ser um “instrumento de promoção pessoal de alunos, que lhes capacitará a desenvolverem habilidades e práticas profissionais nos setores de trabalho em que haja demanda social”.

Conforme a proposição, poderão participar do programa os estudantes regularmente matriculados no último ano do ensino fundamental ou no ensino médio, com frequência periodicamente comprovada. “As oficinas profissionalizantes visam o desenvolvimento de atividades em áreas cuja demanda social seja inesgotável e que exijam conhecimentos que possam ser aprendidos por adolescentes”, afirma a justificativa do projeto.

A iniciativa prevê que o Escola de Ofício seja implementado de forma gradativa, mediante o oferecimento gratuito de cursos das áreas técnico-profissionais de elétrica, hidráulica, marcenaria e costura. O vereador propõe que os cursos sejam escolhidos pelos alunos e ministrados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e outras entidades escolhidas pelo Executivo municipal.

“O desenvolvimento do programa, com investimentos próprios ou por meio de convênios, se dará mediante a criação de cursos de baixo custo que ofereçam formação profissional de fácil colocação no mercado de trabalho ou cujo exercício possa se dar de forma autônoma”, afirma Mendes Ribeiro. Segundo ele, além de fonte de sobrevivência, a formação profissional “poderá ser responsável pelo aumento da autoestima, o que revela seu importantíssimo valor social”.

Texto: Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)