Proposto título de Cidadão ao professor Cezar Saldanha

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Professor Wambert (PROS) que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao professor Cezar Saldanha Souza Junior. Nascido em Porto Alegre em 26 de outubro de 1945, graduou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1968, e em jornalismo, em 2000, pela mesma universidade. Cursou mestrado em direito, em 1977, doutorado em direito, em 1984, e obteve a livre docência em direito do Estado, em 2008, todos na Universidade de São Paulo (USP).

Lecionando desde 1964, em 1988 assumiu como professor titular da Faculdade de Direito da UFRGS. Em 2002, obteve o título de livre-docente pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), defendendo a tese sobre “A Hexapartição dos Poderes”. E, em 2008, nova livre-docência, agora pela USP, com a tese intitulada “Morfologia Política”.

Dentre toda sua produção, o vereador destaca: Jurisdição constitucional, jurisdição ordinária e ordem legal; Direito Constitucional Tributário; Consenso e Democracia Constitucional; Constituições do Brasil; Consenso e Tipos de Estado no Ocidente; Consenso e Constitucionalismo no Brasil; A crise da democracia no Brasil; Autonomia Municipal e Subsidiariedade: Competência Constitucional; e Direito Constitucional, Direito Ordinário, Direito Judiciário.

Em 1969, recebeu o prêmio da Lei Brossard, concedido pela UFRGS, instituição que já o havia distinguido, em 1968, com o prêmio Professor Brochado da Rocha. Nesse mesmo ano, obteve a láurea acadêmica na UFRGS. Em março de 2010, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que lhe concedeu a Medalha do Mérito Farroupilha, distinção máxima prestada a homens e mulheres de destacado papel social.