Qualidade e abastecimento de água são discutidos na Cuthab

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou nesta terça-feira (9/5) reunião para discutir questões relativas a água distribuída na Capital. Na oportunidade foram tratados temas como odor e gosto, desabastecimento constante na zona sul, captação do Jacuí, funcionamento do Projeto Integrado Socioambiental (PISA) e a situação financeira do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O tema foi proposto pelo vereador Valter Nagesltein (PMDB) que lamentou a falta de garantias sobre a qualidade da água ingerida pela população.

Nagelstein lembrou que foram investidos cerca de R$ 5 milhões pelo Dmae para o acréscimo de carvão com vistas à melhoria da água, mas que a população continua reclamando sobre a qualidade do produto servido. “Partimos do pressuposto aprendido na infância de que a água é insípida, incolor e inodora, então é inadmissível aceitar que a população beba de algo com aspecto terroso e de paladar estranho", disse o vereador. "Que garantia temos de que esta água não gera transtornos a nossa saúde”, questionou.

Segundo o diretor de tratamento químico do Dmae, Marcelo Faccin, não há riscos de desabastecimento na cidade, pois o departamento conta com cinco captações e seis sistemas de abastecimento, sendo o maior no bairro Moinhos de Vento. Sobre a qualidade disse haver 300 pontos de controle de água na Capital com 800 de coletas por mês. Faccin lembrou ainda pontos de abastecimento dos bairros Belém Novo, Tristeza e Ilha da Pintada. "Trabalhamos intensivamente na consulta e análise da água”, ressaltou.

O diretor de tratamento explicou ainda que o gosto diferenciado da água se deve ao aquecimento elevado das temperaturas no período do verão que provoca a alta concentração de algas causando o gosto amargo. “Já existe um trabalho realizado através do plano de segurança da água que trata o risco de contaminação das captações pelo investimento da tecnologia investida pelo Dmae".  

Sobre o desabastecimento na zona sul da Capital, o diretor de desenvolvimento Marco Faccin ressaltou que, pelo alto crescimento populacional da região, são necessários R$ 300 milhões em investimentos na realização de projeto de abastecimento. “Seis ações estão previstas até a captação de recursos para essa obra, são elas: dois reforços de rede e de adutora, melhor vazão de fluxo da água, dois conjuntos de bombeamento e um gerador a diesel”, disse Faccin. Ele explicou, contudo, que com a interrupção do Pisa, que dava garantia de continuidade no desenvolvimento das ações do Dmae, dando condições de investimentos em redes de execução de subcoletores, atualmente o departamento recorre a um trabalho integrado e emergencial de reparação.

Recursos

Conforme o diretor financeiro do Dmae, Ricardo Oliveira, em 2016 a receita do departamento foi de R$ 534 milhões e a receita orçada para 2017 de R$ 596 milhões, o que está fora da realidade atual já que a expectativa da nova gestão é de R$ 547 milhões. O que se refere às despesas, o orçamento total aprovado para este ano soma R$ 631 milhões, o que ocasiona uma diferença negativa de R$ 84 milhões, desta forma, são necessários alguns ajustes para cumprir os compromissos do departamento para o ano. "Com a antecipação de recursos do Pisa para a prefeitura na ordem de R$ 262 milhões nos últimos quatro anos, diminuiu significativamente a liquidez e a posição em caixa do departamento", afirmou Ricardo Oliveira.

Na oportunidade, Nagelstein indagou a diretora-geral do Dmae, Luciane Skrebsky de Freitas, sobre a suposta privatização do órgão, através da Corsan. O vereador disse ter tomado conhecimento de convênio entre as duas instituições e de uma provável privatização a ser encaminhada. “Sou sabedor que este documento está em análise, porém, não identificamos de onde veio e porque foi gerado, queremos explicações pertinentes de que o município não está sendo prejudicado”.

A diretora explicou que o documento é uma minuta e que foi criada somente para a busca de uma instituição que faça a regulação do serviço de abastecimento de água prevista em lei. "Para isso procuramos uma agência reguladora, através da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) e Corsan", salientou Luciane. "Não tenho conhecimento de nenhum pedido de privatização”.

O presidente da Cuthab, vereador Dr. Goulart (PTB), juntamente com os vereadores Roberto Robaina (PSol), Fernanda Melchionna (PSol), Paulinho Motorista (PSB), além de Nagelstein e Wambert, solicitaram que o Dmae envie à comissão informações mais detalhada sobre os temas tratados na reunião de modo a ser elaborado um documento a ser enviado ao Executivo. 

Texto: Priscila Bittencourte (reg. prof. 14.806)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)