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Mônica assinou o livro de posse
PLENÁRIO

Mônica Leal assume presidência da Câmara para 2019

A nova Mesa Diretora tomou posse na tarde desta quinta-feira (3/1) em sessão especial. A vereadora Mônica Leal (PP) foi eleita nova presidente do Legislativo. Ao seu lado, Reginaldo Pujol (DEM) será o 1º vice-presidente e Mendes Ribeiro (MDB), o...

Moisés Barboza cumprimenta Dr. Thiago
PLENÁRIO

Dr. Thiago se despede da Câmara Municipal

Emocionado, o vereador Dr. Thiago (DEM) usou o Tempo de Liderança pela última vez nessa legislatura. Disse que teve as maiores emoções de sua vida na Câmara - como o nascimento dos filhos e a perda de pessoas queridas, como o amigo e ex-vereador...

Movimentações em plenário. Na foto, as vereadoras Sofia Cavedon e Fernanda Melchiona e o vereador Professor Alex Fraga.
PLENÁRIO

Sofia Cavedon se despede do Legislativo Municipal

Em seu discurso na tribuna, na última sessão da atual legislatura, Sofia Cavedon falou da honra em representar a cidadania porto-alegrense durante os 18 anos em que exerceu mandato na Câmara. A vereadora petista deixa o parlamento municipal, que...

Nagelstein trasmitirá o cargo à Mônica Leal
PRESIDÊNCIA

Nagelstein se despede da presidência da Câmara

Na última sessão do ano, Valter Nagelstein (MDB) apresentou balanço de sua gestão e agradeceu pelas parcerias ao longo de 2018. Entre as realizações, destacou a conclusão da usina de energia solar, a reforma do restaurante, o início das obras do...

Vereador Adeli Sell
PLENÁRIO

Terceirizadas da Prefeitura terão de apresentar Código de Ética

É o que prevê projeto do vereador Adeli Sell (PT) aprovado hoje (20/12) na Câmara. Medida vale para empresas públicas e privadas e organizações não-governamentais com contratos ou convênios celebrados com a Prefeitura para prestação de serviços ou...

PLENÁRIO

Aprovado critérios para isenção de tarifa nos ônibus

Projeto prevê suspensão ou cassação do benefício àqueles que fizerem mau uso da isenção e a possibilidade de concessão de descontos, pelas concessionárias, na compra de créditos da bilhetagem eletrônica. Determina ainda a realização de...

Na foto, vereadores Dr. Goulart, Mônica Leal, Professor Wambert e Sofia Cavedon comemoram aprovação do projeto com Marcelo Sgarbossa
PLENÁRIO

Câmara proíbe venda e distribuição de canudinhos plásticos

Medida vale para bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques e comércio ambulante de Porto Alegre. Autor do projeto, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) alerta que o uso maciço do material tem sido foco de preocupação de ambientalistas e...

Maroni ocupará vaga na ALRS na próxima legislatura
PLENÁRIO

Rodrigo Maroni se despede da Câmara

Rodrigo Maroni (PODE) declarou carinho e gratidão a todos vereadores e funcionários da Câmara e falou do aprendizado que obteve com os colegas e a amizade criada entre eles. Vereador desde 2015, Maroni elegeu-se deputado estadual com 26.449 votos...

Movimentações de plenário. Secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto
PLENÁRIO

Aprovadas mudanças em verbas de representação na Prefeitura

Alterações têm em vista a reforma administrativa e a necessidade de adequação à nova estrutura organizacional no Município. Além de modificar a lei em vigor quanto ao número de gratificações por cargo, a proposta da Prefeitura também atribui...

Vereador Claudio Janta
PLENÁRIO

Aprovado Programa Censo de Inclusão de Autistas

Programa terá como objetivos identificar a quantidade e o perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista, criar o mapeamento dos casos e direcionar as políticas públicas para o atendimento de pessoas com a doença. Aprovado...

Movimentação de plenário.
PLENÁRIO

Aprovada atualização de CCs e FGs na administração centralizada

Medida é em razão das alterações resultantes da reforma administrativa promovida em 2017 pelo governo municipal. Na Exposição de Motivos, o então prefeito em exercício, Gustavo Paim, sustenta que o projeto não onera financeiramente o Município,...

Estação de tratamento de esgotos Navegantes
PLENÁRIO

DMAE vai operar sistema de esgoto da Capital

A Câmara aprovou hoje (20/12) projeto do Executivo que autoriza o Departamento Municipal de Água Esgotos (DMAE) a gerir, operar, manter e conservar o sistema de esgotos pluviais de Porto Alegre. Proposta foi aprovada por 27 votos a 3, com emenda...

Vereador Aldacir Oliboni
PLENÁRIO

Projeto institui política municipal para educandos com TDAH

Proposta do vereador Aldacir Oliboni (PT) foi acatada com 27 votos favoravéis e 2 contrários. O Transtorno do Déficit de Atenção (TDAH) é um dos transtornos mais comuns entre crianças e adolescentes. Na exposição de motivos, Oliboni diz que a...

Discurso de despedida da vereadora Fernanda Melchionna.
PLENÁRIO

Porto Alegre terá residência em Medicina de Família

Projeto do Executivo que institui o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade e o Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde do Município na rede do Sistema Único de Saúde foi aprovado hoje (20/12) por...

PLENÁRIO

Projetos com óbice jurídico não vão mais ser discutidos em pauta

Os vereadores aprovaram hoje projeto de resolução que envia direto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) os projetos cujo parecer prévio da Procuradoria da Casa indicar incidência dos chamados Precedentes Legislativos. Confirmado o...

precedentelegislativoóbice
Fernanda Melchionna vai assumir vaga na Câmara dos Deputados
PLENÁRIO

Fernanda Melchionna se despede da Câmara de Vereadores

A vereadora do PSOL, que foi eleita deputado federal com 114.302 votos, participou hoje de sua última sessão no Legislativo da Capital. Utilizando o tempo de liderança do partido, agradeceu ao povo de Porto Alegre pela primeira oportunidade como...

Movimentação de plenário. No microfone de apartes, o vereador Mauro Pinheiro, líder do governo.
PLENÁRIO

Smams terá até 60 dias para responder pedido de poda

Medida aprovada hoje (19/12) busca reduzir a burocracia no atendimento das demandas. Pela proposta, o prazo para que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) responda aos pedidos de supressão, transplante ou poda de...