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A Câmara rejeitou, na tarde desta quarta-feira (17/04), conceder, pelo terceiro ano consecutivo, sempre no mês de abril, uma moção de solidariedade ao escritor carioca radicado em Porto Alegre e patrono da Feira do Livro de 2020, Jéferson Tenório....
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17/04), projeto do vereador Claudio Janta (SD) que cria, na capital gaúcha, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Ela prevê que autistas tenham os mesmos...
Requerimento de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT) foi aprovado, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (17/04).
Todos os estacionamentos, públicos ou não, nas ruas ou em garagens fechadas, em frente aos oito bancos de sangue de Porto Alegre e do chamado hemocentro do Estado, na avenida Bento Gonçalves, 3722, vão ter que reservar pelo menos uma vaga gratuita...
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram projeto que autoriza os taxistas da cidade a usarem carros elétricos desde que eles tenham mais de 80 cavalos de potência e porta-malas com capacidade para 200 litros. A proposta, do vereador José Freitas...
A Câmara promoveu uma audiência pública para discutir o projeto que cria a Guarda Civil Metropolitana. Foi na noite desta segunda-feira (15/04). A proposta – que prevê a criação de 1,2 mil cargos divididos em oito classes – deve custar R$ 2,7...
O dinheiro do fundo para a restauração, reforma e manutenção do mercado público não vai mais poder ser usado para cercar prédios públicos como os dos departamentos de Limpeza (DMLU), Habitação (DEMHAB), Água e Esgoto (DMAE), Previdência dos...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (10/04), projeto que cria, em Porto Alegre, uma Unidade de Saúde da Obesidade. A proposta foi apresentada pelo vereador Claudio Janta (SD). São objetivos do novo posto de saúde prevenir e tratar...
A Câmara aprovou, por unanimidade, o projeto que autoriza o município a pedir a correção dos limites de seu território, para incorporar a ele o chamado Passo das Quirinas e a aldeia indígena caingangue, na divisa da Lomba do Pinheiro com Viamão....
A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (03/04), requerimento de moção de solidariedade à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica....
Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (08/04), projeto que permite que as chamadas Unidades de Destino Certo, que recebem lixo em grande quantidade, restos de obras, podas de árvores e até mesmo óleo de cozinha e tudo que não possa...
Projeto que institui o Regime de Sobreaviso e de Plantão Epidemológico a servidores públicos que atuam na rede de saúde municipal foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (08/04). O objetivo é regulamentar uma medida que já vem...
A Câmara vai ter uma frente de vereadores em defesa do Ginásio Tesourinha. Requerimento de Biga Pereira (PCdoB), neste sentido, foi aprovado na tarde desta quarta-feira (03/04). A vereadora está preocupada com o cancelamento das aulas, no início...
Os agentes de Fiscalização e Vigilância vão ser obrigados a passar num teste de aptidão física para poder trabalhar na Defesa Civil. É o que determina o projeto que voltou a separar os fundos de Defesa Civil e Segurança Pública, aprovado na tarde...
A Câmara rejeitou, na tarde desta quarta-feira (27/03), projeto que criava, em Porto Alegre, um sistema de depósito subterrâneo de lixo, tanto orgânico, quanto reciclável, tudo junto. Pela proposta, do vereador Jonas Reis (PT), as tampas dos...
A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (27/03), projeto da Mesa Diretora que acaba com possibilidade de os vereadores participarem de sessões plenárias e reuniões de comissões por videoconferência. Dois 35 vereadores presentes - sete de...
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta quarta-feira (27/03), requerimento pela criação de uma frente parlamentar para promover o diálogo entre a Capital gaúcha e a China. A iniciativa é do vereador Giovani Culau (PCdoB). A frente...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (27/03), projeto que define as regras para a desapropriação do que sobrou de uma casa de cerca de 150 anos, na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano, no Centro Histórico. A ideia é que...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (27/03), requerimento de moção de repúdio à anunciada regulamentação do serviço de transporte por aplicativo pelo governo federal. A proposta foi apresentada pelo vereador Jessé Sangalli...
A Câmara aprovou três projetos sobre sua própria organização e funcionamento. O mais importante deles permite que os sete integrantes da mesa diretora possam mudar de partido sem perder o mandato, como estava – até então - previsto no regimento. O...
