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Requerimento do vereador Marcelo Sgarbossa (sem partido) foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira (26/4). A comissão terá dentro de seus objetivos a missão de formular, discutir, incentivar, acompanhar e fiscalizar as políticas...

Os vereadores aprovaram por unanimidade, projeto que declara de utilidade pública a Casa Fonte Colombo. A proposta foi apresentada pela vereadora Comandante Nádia (PP). Mantida pela Associação Literária São Boaventura, a casa, que fica na rua...

Os vereadores aprovaram projeto que cria, na capital gaúcha, um Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. A ideia é garantir transparência e permitir a fiscalização e participação da população, inclusive, no processo de reajuste no preço das...

A Câmara acolheu o veto parcial do prefeito Sebastião Melo a projeto aprovado em dezembro passado e que mudava as regras de segurança dos bancos.  A ideia era obrigar as agências e postos em que houvesse movimentação de dinheiro a instalarem...

Projeto do vereador José Freitas (REP) prevê que o reajuste tarifário poderá ser concedido anualmente, sem necessidade de assembleia prévia, mediante solicitação do sindicato da categoria à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O...

A vereadora Loudes Sprenger (MDB) foi eleita presidente da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, vice-presidente da Procuradoria da Mulher e corregedora do Conselho de Ética da Câmara. Todos os mandatos se encerram em abril do ano que vem. A...

A Câmara aprovou, por unanimidade,  requerimento para emissão de uma moção de solidariedade à creche Cantinho do Bom Pastor, de Blumenau, Santa Catarina, onde, no último dia 5, quatro crianças foram mortas a machadadas. A proposta foi apresentada...

A Câmara aprovou requerimento, de emissão de uma moção de solidariedade à luta dos trabalhadores do Hospital de Clínicas pelo reajuste de seus vales-alimentação e para que todos tenham direito ao pagamento de benefício que aumenta os salários,...

Os vereadores aprovaram requerimento de envio de uma moção de solidariedade aos policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e socioeducativos que exigem o direito à aposentadoria especial, sem terem de obedecer às novas regras...

R$ 17,2 milhões. Este o valor que o município está disposto a deixar de arrecadar com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos próximos três anos para incentivar o uso de soluções e tecnologias sustentáveis nas edificações. Projeto neste...

A esposa do prefeito Sebastião Melo, Valéria Leopoldino, vai receber o título de Cidadã de Porto Alegre. Projeto, neste sentido, do vereador Ramiro Rosário (PSDB), foi aprovado por unanimidade. Valéria Leopoldino nasceu em São Carlos, no Interior...

A Câmara aprovou, por unanimidade, projeto que proíbe a venda, publicação, distribuição, difusão e circulação, no todo ou em parte, do conteúdo do livro Minha Luta (Mein Kampf), de Adolf Hitler. A proposta foi apresentada pela vereadora Mônica...

Os vereadores aprovaram, por unaminidade, projeto que inclui no calendário oficial de Porto Alegre o chamado Baile de Debutantes Comunitário. A proposta foi apresentada pela vereadora Comandante Nádia (PP). Trata-se de um dia de princesa e um...

A prefeitura vai oferecer até R$ 15 mil para que famílias que ganham até R$ 4 mil possam cumprir as exigências dos programas de financiamento habitacional e comprar moradias novas ou usadas de até R$ 235 mil. A proposta foi aprovada por...

A Câmara aprovou constituição de uma Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e do Estado Laico. A proposta foi apresentada pelo vereador Tiago Albrecht (NOVO). Estado laico é aquele que não sofre influência ou controle por parte de...

Projeto que criou campanha municipal de orientação contra fraudes nas compras por computador e celular foi aprovado por unanimidade. A proposta, do vereador Hamilton Sossmeier (PTB), prevê orientação também contra os riscos na contratação da...

Os vereadores aprovaram projeto  que torna obrigatório o uso de dois métodos para a detecção de sintomas do Transtorno do Espectro Autisa (TEA) nas crianças de até três anos que nascerem nas maternidades públicas do município. A proposta foi...

Os vereadores aprovaram, por 20 votos a 10, o projeto que revoga a lei que concede isenção do pagamento das tarifas de água e esgoto aos consumidores beneficiados pela chamada tarifa social. As famílias de baixa renda estavam dispensadas do...

Os vereadores aprovaram projeto que altera as regras de funcionamento da comissão especial de avaliação do Plano Diretor. Pela proposta, ela vai passar a funcionar antes mesmo da prefeitura enviar o projeto de revisão do plano à Câmara. O número...

Os vereadores aprovaram projeto que torna obrigatória a realização do chamado diagnóstico socioambiental antes da delimitação de faixas de preservação permanente e onde não pode haver construções nas margens dos cursos d’água da cidade. A proposta...