Reunião garante a retomada do processo de regularização da Vila Davi Canabarro

A necessidade da retomada do processo de regularização da Vila Davi Canabarro, localizada no bairro Jardim Leopoldina, na Zona Norte da Capital, foi comemorada pelos participantes da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (13/6) na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (Cedecondh) do Legislativo da capital. Uma nova reunião deverá ser realizada na comunidade em 15 dias para dar andamento à organização de uma cooperativa, conforme sugestão feita por Rogério Ferreira, coordenador de Urbanização do Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Logo após, outro encontro será feito no Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), responsável a partir da incorporação do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), pela obra de transposição da rede subterrânea existente no local, um pré-requisito para a regularização dos lotes.

De acordo com o vereador Marcelo Sgarbossa (PT), proponente da pauta, o processo de regularização se iniciou em 2013 com a elaboração de estudos de viabilidade. Como as casas foram construídas sobre uma área por onde passa uma galeria subterrânea de esgoto, havia duas alternativas: a transposição da rede; ou a retirada das famílias para outro local. “Chegou-se à conclusão de que sairia mais barato fazer a transposição da galeria do que transferir os moradores”, disse o parlamentar.

Ruth Feijó, coordenadora da regional Norte do DMAE disse que o órgão está se apropriando da situação. Justificou que o passivo do DEP foi passado há pouco mais de um mês, mas adiantou que em 2018 foi finalizado o projeto da obra de transposição da rede, conforme havia sido acordado com a comunidade.

Teresinha Hidalgo, presidente da Associação de Moradores, lembrou a existência de recursos aprovados no Orçamento Participativo para a obra desde 2013, mas que não foram utilizados. Ela ressaltou a necessidade de que a prefeitura encontre uma solução para cumprir o que foi acordado com a comunidade e os vereadores.

Flávio Machado, morador da Davi Canabarro, solicitou que a prefeitura proceda à capina, poda e limpeza das calçadas próximas à escola que leva o mesmo nome da comunidade. Segundo ele, o local está tomado de mato, é inseguro e coloca em risco principalmente os estudantes, que são obrigados a caminhar pelo leito da rua São Francisco de Assis. A demanda foi acatada pelos vereadores que se comprometeram a encaminhá-la conjuntamente ao Executivo.

Para o vereador Moisés Barboza (PSDB), presidente da Cedecondh, o encontro de hoje demonstra que, “a par das diferenças ideológicas, quando há pré-disposição em construir uma solução com base no diálogo, os resultados são positivos para todos”. Cláudio Conceição (DEM) destacou que agora, com a informação de que o sistema cooperativado irá agilizar o processo, a comunidade poderá colher os benefícios em cerca de um ano e meio, a exemplo do que já ocorreu com outras regularizações de áreas, “como a dos Rodoviários, Nossa Terra e Monte Cristo”. O vereador Mauro Pinheiro (Rede), assim como outros representantes da comunidade e da prefeitura, também participou do encontro.