Presidência

Sancionada a nova Lei das Antenas

Presidente Valter Nagelsten participa do ato de sanção da Lei que dispõe sobre as normas urbanísticas para a instalação das Estações Transmissoras de Radiocomunicação - Lei das Antenas.
Ato de assinatura ocorreu nesta terça-feira, no Paço Municipal (Foto: Andielli Silveira/CMPA)

Na manhã desta terça-feira (18/12), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB), participou, no Paço Municipal, da sanção da Lei das Antenas. Votada pelo Legislativo da capital em 21 de novembro, a proposta, que estabelece normas específicas para a instalação de estações transmissoras de radiocomunicação, é considerada uma das mais modernas do Brasil nessa área. O ato de assinatura da nova lei foi presidido pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e, além de outras autoridades, servidores do Executivo e convidados, também foi acompanhado pelo vereador Moisés Barboza (PSDB).

Na oportunidade, Nagelstein destacou a participação da Câmara Municipal na discussão do projeto de lei, com a realização de seminário sobre esse tema, promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam). Igualmente citou o fato de terem sido evitadas, durante a votação pelo plenário, da inclusão de emendas que, em sua opinião, poderiam descaracterizar a proposta original. “Quando o Legislativo e o Executivo estabelecem objetivos comuns, conseguimos produzir grandes resultados”, salientou. “Que bom que Porto Alegre tem essa legislação, hoje a mais moderna do país”, completou o vereador. 

Texto: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Tópicos:Estações de RadiocomunicaçãoLei das Antenas