Saúde explica opção pela contratualização de serviços na Lomba e Bom Jesus
Secretário Pablo Stürmer participou nesta quarta-feira da sessão ordinária na Câmara Municipal.
Com o objetivo de explicar como será feita e quais os objetivos das contratualizações de terceiro setor previstas pela prefeitura da Capital para unidades de pronto atendimento, o secretário municipal da Saúde, Pablo Stürmer, esteve na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quarta-feira (3/4). Ao participar da sessão ordinária, ele destacou aos vereadores e vereadoras que esse procedimento deverá atingir as unidades da Bom Jesus e da Lomba do Pinheiro. Edital com essa finalidade será lançado nos próximos dias, conforme disse ainda o secretário.
Segundo Stürmer, a opção pela contratualização deverá promover nestas unidades a ampliação em 18 leitos a mais dos atuais existentes. Também estão previstas a realização de ecografia portátil, atendimentos em serviço social e farmácia 24 horas, a remoção de pacientes e a diminuição dos tempos de espera, que serão monitorados. O secretário destacou igualmente que o cumprimento das metas a serem previstas deverá autorizar o pagamento integral dos serviços contratados. “Cumprimento parcial terá descontos, e o não cumprimento levará à rescisão”, afirmou. “O atendimento continuará a ser gratuito, 100% SUS”, completou ele.
A cotação feita, e que deverá ser prevista no edital, estabelece um orçamento de R$ 1,7 milhão. Este valor, como afirmou o secretário, fica abaixo dos valores atualmente dispendidos nas duas unidades previstas para a contratualização. A serem feitos através da Lei 13.019, os contratos diferem da Lei de Licitações (Lei 8666) pelas possibilidades de seleção de entidades sem fins lucrativos, além de ser possível, antes da definição, ser analisada a qualidade e a experiência dos interessados, e não apenas o preço, como explicou Stürmer. Os termos deverão ser estabelecidos em cinco anos, com possibilidade de mais cinco.
Em relação aos profissionais e servidores que desempenham funções nestas duas unidades – Bom Jesus e Lomba do Pinheiro -, num total de 169, haverá o alocamento em outros postos que atualmente registram necessidade de pessoal, como o Hospital de Pronto Socorro, o Hospital Materno Presidente Vargas, a Unidade da Cruzeiro do Sul, ou unidades da Samu. ”A opção de contratualização gera agilidade e facilidade de adequação dos serviços”, afirmou ainda Stürmer em sua exposição. “Assim, a gestão fiscaliza os contratos e o aprimoramento da qualidade dos serviços, e tira seu foco da assistência”, completou ele.
Texto: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)