Serviços de arborização urbana enfrentam problemas na Capital

A falta de recursos humanos e equipamentos tem sido o principal problema para a realização do planejamento e manejo da arborização urbana em Porto Alegre. O tema foi tratado na manhã desta terça-feira (28/3) na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre.

O vereador Moisés Maluco do Bem (PSDB), proponente do tema da reunião, possui um projeto que busca agilizar o prazo das demandas do Executivo. “A minha proposta quer incluir na lei complementar nº 757 que o requerente da poda de árvore tenha o direito do atendimento realizado em tempo hábil, podendo realizar o manejo particular, se a mesma apresentar risco iminente. É necessária a desburocratização de demandas que são de impacto direto à população e causam sérios transtornos a nossa cidade”, explica.

Os vereadores integrantes da comissão, André Carús (PMDB), José Freitas (PRB), Mauro Pinheiro (Rede) e Paulo Brum (PTB), foram unânimes em suas indagações de que a capital necessita que as demandas sejam atendidas em prazo considerável. Segundo o presidente da Cosmam, atualmente são 10 mil pedidos de poda em espera na cidade, demandas que não são atendidas desde 2002. “Precisamos da integração da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam), DMLU, CEEE e entidades de meio ambiente para que juntos possamos buscar alternativas eficazes para eliminar problemas que trazem riscos à população”, defende o vereador.

Conceito

Arborização urbana é o conjunto de terras públicas e particulares com cobertura arbórea que uma cidade apresenta. Ou seja, é todo e qualquer local que tenha uma árvore plantada no perímetro urbano da cidade, seja ela uma área pública, semipública ou particular, bosque e mata ciliar, desde que dentro da área urbana. Conforme a coordenadora do setor de Unidade e Conservação de Parques e Praças da Smam, Aldenize Ceratti Lopes, a secretaria passa por um período de mudanças, com a divisão de setores e a diminuição de recursos humanos nas cinco zonais da cidade. “Foi criada a Secretaria de Serviços Urbanos, que cuidará dos casos menos graves de arborização, como limpeza de vias e podas de árvores, e a Smam ficará com os casos mais emergenciais, realizando o planejamento e estudos mais técnicos”, explica a coordenadora.

O ex-secretário da Smam Léo Bullying lembrou que o Executivo desde 2015 não realiza licitação de poda em Porto Alegre e que somente depois do temporal que devastou a cidade em 2016 foi feito um contrato emergencial para a retirada de 12 toneladas de resíduos sólidos. “A secretaria tem 40 anos de existência e realiza manutenção em 300 hectares vegetados, somente no centro da capital, 60 túneis verdes cadastrados, 600 árvores tombadas e oito grandes parques urbanos. É impossível realizar a manutenção desta demanda com apenas 50 funcionários, sendo 12 para o manejo e arborização de vias públicas e quatro para os parques. O número grande de aposentadorias forçou a prefeitura a terceirizar os serviços”, ressalta.

O biólogo Eduardo Delgado Olabarriaga, representante da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), explicou que arborização necessita de muito investimento e da especificidade técnica para ser realizada. “Em razão das ramificações prediais com plantios indevidos, podas de árvores sem controle prévio e a falta de estudos técnicos, temos os problemas que vemos na cidade hoje. A falta de um trabalho resiliente produz um custo maior posteriormente”, finaliza.

Comissão

Carús propôs que seja encaminhado pela Smam o documento atualizado do Plano Diretor de Arborização Urbana e um detalhamento dos serviços realizados pela secretaria. A comissão também irá encaminhar um parecer ao Executivo sobre a proposta do vereador Moisés Maluco do Bem sobre os prazos de realização das demandas. 

Também estiveram presentes à reunião representantes da Secretaria de Assuntos Institucionais e do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.

Texto: Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)