Sessão Ordinária / Comunicações Temáticas

Em homenagem ao dia do conselheiro tutelar, durante período de Comunicações Temáticas da Casa, nesta quinta-feira (17/11), os vereadores fizeram os seguintes pronunciamentos:

REFLEXÃO - Maria Celeste (PT) disse ser uma honra receber a coordenação dos 50 conselheiros tutelares de Porto Alegre. "Vocês merecem toda a homenagem do mundo, por fazer um trabalho tão profícuo e admirável", saudou. De acordo com Celeste, hoje é um dia para reflexão e discussão sobre as condições em que os conselheiros da cidade se encontram. "Eles fazem milagres perante às dificuldades, falta de estrutura e péssimas condições de atendimento", afirmou, ao dizer que é preciso avançar mais para que as crianças tenham seus direitos garantidos na plenitude e com prioridade absoluta. (ES)

MICRORREGIÕES - Mario Fraga (PDT) parabenizou o dia do conselheiro tutelar e pediu mais atenção do Executivo Municipal para que aumente as microrregiões de atendimento dos conselhos. "Na região sul e extremo sul, por exemplo, o número de conselheiros é insuficiente para atender a demanda da área. São muitas crianças e adolescentes precisando de ajuda", afirmou, ao dizer que acompanha de perto o trabalho do Conselho na microrregião VI. "Precisamos estabelecer como meta para o ano que vem o aumento do Conselho. A cidade precisa e a comunidade agradece". (ES)

APOIO - Tarciso Flecha Negra (PSD) registrou que há quase duas décadas vem desempenhando um trabalho com crianças e adolescentes carentes em regiões periféricas da cidade. "E quase sempre recorro ao conselho tutelar. Vejo de perto o esforço e a dedicação que essas pessoas têm com as crianças", completou. Para Tarciso, o conselheiro precisa ter mais apoio e respaldo do poder público para garantir um trabalho melhor e mais eficaz do que é feito hoje. "As condições são precárias para uma função tão importante que é resgatar os valores morais para preservar a infância", disse. (ES)

VALORIZAÇÃO - Nilo Santos (PTB) mencionou que a Câmara Municipal é grande apoiadora do Conselho Tutelar e de todos os seus membros. Segundo Nilo, o conselheiro tutelar é visto pelas crianças como um "anjo capaz de lhes garantir um futuro decente e melhor através da educação e da cidadania". Para o vereador, o poder público precisa valorizar esse papel. "Nós vereadores temos a compreensão da atividade essencial que vocês fazem todos os dias. Estamos aqui para o que precisarem e para o que pudermos ajudar", frisou. (ES)

DESAJUSTE - Elói Guimarães (PTB) lamentou que, num ambiente de desajuste social, crianças e adolescentes ficam expostos a todo o tipo de drama. Segundo ele, o conselheiro tutelar fica submetido ao processo eleitoral, o que lhe confere a responsabilidade de cuidar das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e de indignidade. "Eles têm a importante missão de contribuir para diminuir o drama que envolve a situação das crianças em situação de risco." (CS)

COMEÇO - Aldacir Oliboni (PT) lembrou a implementação dos conselhos tutelares em Porto Alegre, em 1992, durante o governo do prefeito Olívio Dutra. Segundo ele, os conselheiros têm uma missão muito importante e difícil. "Ele é eleito e passa a ser o elo para aquelas famílias em situação social vulnerável. O conselho tutelar tem obrigação de exigir do poder público o atendimento a crianças envolvidas em drogadição." Oliboni acredita que é preciso avançar nas políticas públicas desta área, pois a demanda dos conselhos tutelares é muito grande. (CS)

EXEMPLO - Mauro Zacher (PDT) disse que a Constituição Federal coloca o Brasil entre os países mais avançados ao garantir que os direitos das crianças e adolescentes estejam em primeiro lugar. Lembrou que, no passado, o Código de Menores permitia a um delegado ou juiz colocar jovens em situação de rua na Febem. "É preciso um esforço coletivo da sociedade e dos governantes para a construção de políticas públicas que garantam escola e carinho às crianças, preservando-as da violência. É uma caminhada de todos nós, que começa pelo mundo que desejamos deixar para as crianças." (CS)

ADVERSIDADE - Toni Proença (PPL) destacou as circunstâncias adversas que os conselheiros tutelares encontram todos os dias em seu trabalho. Segundo ele, a urgência que a infância exige não encontra meios condizentes nos conselhos tutelares. Ele sugeriu que os relatos dos conselhos tutelares sejam aproveitados na elaboração de políticas públicas para minimizar causas e efeitos da exposição das crianças a situações de risco. "É preciso territorializar toda a cidade da mesma forma como no Orçamento Participativo, aumentando o número de conselhos tutelares na Capital, até chegar ao total de 17 regiões da cidade", defendeu. (CS)

Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)