Sessão Ordinária / Presidência, Lideranças e Comunicações

Na sessão desta quinta-feira (21/2), durante os períodos destinados à Presidência, Lideranças e Comunicações, os vereadores trataram dos seguintes temas:

CAFÉ - Ao se pronunciar utilizando o tempo de Presidência, a vereadora Mônica Leal (PP) afirmou que a notícia veiculada pelo site GaúchaZH a respeito da contratação de aluguel de duas máquinas de café expresso pela Câmara, destinadas ao plenário e ao gabinete da Presidência, é "tendenciosa e equivocada". De acordo com a presidente, a Câmara realizou processo de licitação na qual saiu vencedora a empresa Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços, que apresentou preço de R$ 1.857,00 mensais para prestação do serviço, pelo prazo de um ano (R$ 22.284,00 no total). Conforme Mônica, "o contrato anterior venceu e fizemos uma nova licitação. O primeiro pregão não homologamos porque ficou muito caro. Foi para segunda tentativa até conseguirmos finalizar, buscando ao máximo condições mais econômicas" para a Câmara. "Cumprimos todo o rito da Lei das Licitações (8666/93). Nas administrações anteriores também houve a contratação deste tipo de serviço", acrescentou. "O custo diário da máquina, por vereador, representa R$ 3,16 ao dia." A presidente ainda ressaltou os esforços da Câmara em poupar dinheiro público, inclusive devolvendo sobras de recursos, todos os finais de ano, para o Executivo municipal e tendo doado, no ano passado, metade de sua frota de automóveis para o Município.

TAXISTAS - Adeli Sell (PT) relatou a mobilização dos taxistas de Porto Alegre, hoje pela manhã, pelas ruas da Capital. “Aprovamos a lei geral dos táxis. A lei expressa que o sistema de táxi é algo de utilidade pública”, falou o petista ao lembrar que o sistema “não é mais fruto de permissão, mas de autorização”. Contudo, “até agora não saiu uma regulamentação, um decreto - isso está mais do que atrasado”, mencionou. “As pessoas precisam trabalhar”, disse ele ao numerar os mais de 500 pedidos de taxistas. “Acontece que o prefeito é contra esse sistema”, lamentou o parlamentar. Sobretudo, o vereador deixou claro a defesa dele pela aplicação da lei geral dos táxis. “Foi uma decisão soberana, democrática, limpa e transparente”, sublinhou. (BSM)

LEISHMANIOSE - Lourdes Sprenger (MDB) expressou a preocupação com os problemas que Porto Alegre têm enfrentado por causa da Leishmaniose. “Essa doença é transmitida pelo mosquito palha em regiões que têm umidade e falta de limpeza”, informou. A parlamentar também mencionou que a doença pode levar a óbito tanto animais quanto seres humanos. “A área da saúde municipal, em 2016, teve dificuldade de detectar as pessoas infectadas”, contou ela. Por isso, Lourdes destacou um boletim epidemiológico que alerta sobre os sintomas e dá outras manifestações relativas à doença. “O boletim faz um alerta para os sintomas de febre prolongada, anemia, falta de apetite, descamação da pele, abscessos no couro cabeludo, isso nos seres humanos, e comprovados por meio do exame de sangue”, elencou. “Já nos animais pode haver perda de pelo e aumento do abdômen, embora eles nem sempre apresentem sintomas”, disse. É uma doença que, todavia, de acordo com a emedebista, não passa de cães para humanos. “Mas as pessoas devem tomar cuidado, principalmente nesta época do ano”, observou. (BSM)

TRANSPORTE - Aldacir Oliboni (PT) falou sobre a indignação da população com a posição do Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu). “O Comtu está majorando o valor da passagem do transporte coletivo para R$ 4,70”, lamentou Oliboni ao lembrar que, “tudo o que foi feito nesta Casa não resolveu de nada”. “O governo apresentou um discurso de que, reduzindo as isenções, o valor das passagens não mudaria”, comentou. “Mas isso não vai acontecer. O Comtu aprovando, logo o prefeito também vai aprovar”, disse. À luz do petista, o custo vai ser elevado tanto para o trabalhador, quanto para o empregador, que por norma tem que oferecer vale-transporte. Em função dos altos custos, “o governo diz que é uma necessidade, mas qual o cidadão que vai suportar se não houve reajuste salarial?”, questionou o vereador. Com isso, Oliboni enfatizou que, “quanto mais se aumentam as passagens, menos usuários o transporte coletivo terá”. Além do mais, “20% da frota não tem ar, são sem segurança e a maior parte é sucateada”, recordou ele, ao concluir que “os cidadãos têm preferido o transporte por aplicativo”. (BSM)

PARQUÍMETROS - João Bosco Vaz (PDT) falou sobre a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) em relação aos novos parquímetros de Porto Alegre, e como pode ser feito o pagamento para estacionar na via pública, por meio deles. Bosco lamentou, porém, que o Banrisul, “um banco forte, público, que acabou de ter mais R$ 1 bilhão de lucro e que tem mais de 700 mil pessoas possuidoras do Banricompras”, não está no sistema dos parquímetros. “A EPTC fez licitação para os novos parquímetros, ganhou a empresa Zona Azul Brasil, mas os parquímetros não aceitam o Banricompras”. O vereador citou outras bandeiras de cartões, as quais são aceitas pelas máquinas, mas corroborou a noção de que “o prefeito precisa valorizar o Banrisul, um banco público e que dá lucro”. “Até os estacionamentos dos shoppings aceitam Banricompras”, concluiu. (BSM)

DRENAGEM - Em resposta a pronunciamento feito na quarta-feira (20/2) pelo Professor Alex Fraga (PSOL), a respeito de possível irregularidade em contratação, pela prefeitura, de equipamento para fazer drenagem na cidade, Moisés Barboza (PSDB) afirmou que a denúncia de Alex não tinha fundamento. Segundo ele, a contratação foi feita sob concorrência pública, obedecendo trâmites legais. Barboza repudiou insinuações feitas por Alex Fraga de que poderia ter havido negociatas, na contratação, para beneficiar alguém e ressaltou que o prefeito Nelson Marchezan Júnior não admite qualquer procedimento ilegal em sua gestão. (CS)

TRANSPORTE - Marcelo Sgarbossa (PT) cirticou a "burocratização" do funcionamento dos parquímetros. Segundo ele, o usuário necessita agora, além de fazer o pagamento, digitar a placa do automóvel. "Nem todas as pessoas estão acostumadas com aquele tipo de teclado", disse Sgarbossa. "Isso acaba burocratizando um sistema que deveria ter funcionamento simples." Sobre o aumento da tarifa de ônibus, Sgarbossa disse que é difícil entender qual a explicação para essas majorações, uma vez que a Câmara já tinha inclusive aprovado retirada de algumas isenções. "O prefeito ataca o transporte público, que vem perdendo passageiros. Quanto menos pessoas utilizam o ônibus, mais cara ficará a passagem. Lamento que o transporte público não seja prioritário para o governo e seja colocado como mercadoria, não como direito." (CS)

PPCI - Cassiá Carpes (PP) lembrou que o Corpo de Bombeiros é considerado a instituição de maior credibilidade no Estado. Lamentou, no entanto, que a grande maioria das escolas estaduais ainda não tenham PPCI. Ele também pediu que o Executivo municipal preste informações aos vereadores esclarecendo se as escolas municipais estão cumprindo a exigência de PPCI. Segundo Cassiá, praticamente toda a responsabilidade desta área é dos Bombeiros, mas eles não possuem estrutura suficiente para atender a demanda e ficam sobrecarregados. Lembrou ainda a tragédia com garotos do Centro de Treinamento do Flamengo, vítimas de um incêndio no Rio, e criticou excesso de burocracia que estaria dificultando, em todos os estados, a prevenção deste tipo de ocorrência. (CS)

FISCALIZAÇÃO - Nelcir Tessaro (DEM) falou que a cidade tem sérios problemas de fiscalização quanto ao PPCI de prédios, restaurantes e demais empreendimentos antigos. Ele ressaltou que esses laudos não eram exigidos antes e perguntou como poderiam funcionar as salas dos esqueletos da Avenida Júlio de Castilhos no centro da Capital? “Todos os prédios edificados agora têm que ter a aprovação do Corpo de Bombeiros e antes não era assim. Sabemos que a fiscalização tem seu corpo técnico limitado. Precisamos de mais bombeiros para avaliar e liberar os locais que estiverem em boas condições. E dar uma notificação para se adequar às normas”, explica. Tessaro falou ainda que o episódio do incêndio no Flamengo não é fato isolado. Disse que aqui na Capital temos albergues, alojamentos locados por particulares e que são utilizados para quem vem do interior com a intenção de treinar para entrar nas categorias de base. “O clube tem sua responsabilidade somente com jovens de seus alojamentos e como fica essa situação daqueles que ficam nos albergues?” (PB)

ÁGUA - Márcio Bins Ely (PDT) informou que 13 bairros da capital estão sem água hoje e destacou que isso é muito prejudicial para a cidade. Outro fato abordado pelo vereador foi sobre a Escola de Educação Infantil Portal, que pertence ao centro comunitário que foi muito acolhido pela equipe do gabinete do vereador que busca fiscalizar as demandas do local, já que é equipamento Executivo municipal. Explicou que o local precisa de uma expansão por parte da prefeitura no que diz respeito a estrutura e mais a aquisição de um refeitório para os funcionários da escola. “Também o campo de futebol que fica ao lado da escola está muito revirado e queremos que o governo municipal tenha um olhar mais apurado para essa escola. O ideal seria ter mais três creches na região sul para atender as 8 mil crianças que lá vivem”. (PB)

Texto: Bruna Schlisting Machado (estagiária de Jornalismo)
           Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
           Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)