Sessão Ordinária / Lideranças

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (7/11), trataram dos seguintes temas:

SAÚDE - Aldacir Oliboni (PT) comentou que os jornais de hoje noticiaram sobre a situação do Hospital Beneficência Portuguesa de Porto Alegre. “Sabemos que, há pouco, o Beneficência fechou as portas indevidamente, por falta de gestão, deixando um débito de R$ 80 milhões. Depois assumiu uma nova gestão atendendo somente convênios”, contou Oliboni. Contudo, o vereador lembrou “que durante toda a vida, ou por muitos anos, foram investidos recursos públicos nesse hospital”. “É justo, portanto, que aquelas pessoas que recebem recursos públicos não prestem serviço a toda a população?”, questionou o vereador ao recordar o atendimento restrito a particulares. “Temos o compromisso de fiscalizar qual tipo de parceria o poder público fez com o Beneficência e qual retorno toda a sociedade terá”, enfatizou. (BSM)

SAÚDE II - Moisés Barboza (PSDB) abordou as boas notícias na área da saúde em Porto Alegre. “A ortopedia reduziu praticamente pela metade as filas de espera. Nos últimos oito meses, o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em ortopedia melhorou muito”, noticiou. “Em janeiro deste ano tínhamos cerca de 23,4 mil cidadãos na fila de espera para atendimento. Atualmente a fila está em torno de 14 mil pessoas”, relatou. Por meio dos dados apresentados, Barboza transmitiu um abraço a toda a equipe técnica de saúde. Igualmente, o parlamentar saudou o Sistema Nacional de Emprego (Sine) da cidade. Mencionou o vereador Paulo Brum (PTB), que é cadeirante, “e teve grande valia nas 232 ofertas de emprego a serem preenchidas por pessoas com deficiência”. (BSM)

MANIFESTAÇÕES - Sofia Cavedon (PT) lembrou do debate ocorrido ontem (6/11), na Câmara Municipal, sobre as manifestações em escolas. “Eu estava preocupada que houvesse a exposição de adolescentes e calúnia a professores, mas não aconteceu”, relatou ela. A vereadora observou que “os espaços sociais devem privilegiar a divergência e a convivência pacíficas, a argumentação e o respeito recíproco”. “Se não for iniciada na escola a construção de sujeitos democráticos e pensantes, o que se esperar da sociedade?”, questionou a vereadora ao enfatizar o apreço e a confiança dela pelos professores de modo geral. “Esses profissionais cumprem os seus papéis de maneira exaustiva. Fazem com que os seus alunos tomem as próprias decisões. É o grande debate da educação: lugar de seres libertários”, disse. (BSM)

MANIFESTAÇÕES II - Mônica Leal (PP) comentou a reunião conjunta da Cece e da Cedecondh sobre as manifestações político-partidárias em escolas privadas da Capital. Ela reproduziu o relato de alguns pais que afirmaram que seus filhos foram coagidos a não poder levantar a bandeira do Brasil e alguns foram impedidos de lanchar devido às manifestações. “Estou, sim, muito preocupada. Porque a escola deve ser um território neutro, onde as crianças devem aprender sobre a democracia”, disse. Para ela, a escola não deve gerar conflitos. Sobre a escola, sugeriu que seja proposto um debate com mediação de adultos e criticou o atraso da instituição em se posicionar, que segundo ela, tomou ação apenas após pressão dos pais e da imprensa. (MC)

MANIFESTAÇÕES III - Professor Alex Fraga (PSOL) defendeu o debate realizado na terça-feira sobre as manifestações nas escolas, mas revelou preocupação com a falta de informação revelada pelos pronunciamentos de algumas pessoas. Docente da área das ciências biológicas, ele mencionou a Base Nacional Comum Curricular que prevê a abordagem do tema sexualidade nas escolas. Ele atentou para diferença entre os termos "sexo" e "gênero". Enquanto o primeiro, segundo ele, trata-se de um conceito biológico que leva em consideração a estrutura anatômica, o segundo é um conceito tratado pela Psicologia, que analisa a forma como o indivíduo se relaciona com sua sexualidade e com outras pessoas. “Não existe ideologia de gênero. Quem defende isso prega o obscurantismo. Existe sexualidade”, afirma. O vereador disse que, em muitos casos, os abusos sofridos pelos jovens envolvem pessoas próximas ou da família da vítima, e que o professor é importante no processo de identificação e encaminhamento ao conselho tutelar. Para ele, cercear o debate amplia a possibilidade de que os abusos não sejam identificados. (MC)

MANIFESTAÇÕES IV - Comandante Nádia (MDB) afirmou ter sido produtiva a reunião sobre as manifestações políticas de estudantes ocorridas nas escolas. Para ela, a reunião se fazia importante, também, devido ao ocorrido no Colégio Marista Rosário estar sendo muito abordado por veículos de todo o estado. Ela reconhece a educação como uma forma de atividade política, pois visa desenvolver a civilidade em cada estudante; entretanto, defende o projeto de lei Escola Sem Partido, pois vê o movimento como forma de proteger o estudante de que tenha o seu conhecimento da realidade manipulado pela ação de professores que visam fins político-partidários. “O professor não pode utilizar da aula para cooptar alunos para sua ideologia”, protesta. (MC)  

CONSTITUIÇÃO - Cláudio Janta (SD) abordou o evento ocorrido em Brasília, onde comemorou-se os 30 anos da Constituição Federal. Para ele, o cumprimento da CF é uma preocupação constante na vida das pessoas. Ele citou alguns direitos previstos no texto, principalmente para os trabalhadores e para as famílias. “Nós queremos ver o direito constitucional de ter um salário mínimo digno e decente”, disse. O vereador utilizou o momento para pedir às lideranças presentes no evento em Brasília, como os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados, o atual e o futuro presidentes da República, que garantam o cumprimento dos direitos garantidos pelo estado, como o de se manifestar e o de ter seus próprios credos. (MC)

SAÚDE - Mauro Pinheiro (Rede) vê a necessidade de encaminhar um requerimento para criação de uma frente parlamentar em defesa de parcerias público-privadas (PPPs). “A gente sabe que no município há uma escassez de recursos.” De acordo com o vereador, as parcerias tornarão possíveis, por exemplo, obras de rede de saneamento nas regiões da cidade que mais precisam. Tendo em vista uma reportagem veiculada nesta semana, na qual informava a necessidade de R$ 1,7 milhão para resolver o esgotamento sanitário da cidade, Pinheiro destacou que foi discutido na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) do Legislativo a possibilidade de resolver o problema de tratamento de esgoto no bairro de Itu Sabará. Para ele, as parcerias possibilitam não só atender os interesses da população, mas também fomentam o mercado de trabalho. (MF)

Texto: Bruna Schlisting Machado (estagiária de Jornalismo)
          Matheus Closs (estagiário de Jornalismo)
          Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)