Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

Plenário Otávio Rocha
Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre (Foto: Giulia Secco/CMPA)

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante o período de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (27/03), trataram dos seguintes temas:

ARROIO - Moisés Barboza (PSDB) convidou todos a comparecerem nesta sexta-feira (29/3), às 9 horas, no evento da Pontifícia Universidade Católica (PUC), sobre a adoção de um dos canteiros do Arroio Dilúvio. “É importante que todos se façam presentes. O Arroio Dilúvio é uma ferida aberta que a cidade tem, e esta parceria da PUC com o município faz aumentar o nível de pertencimento”, disse. Barboza também relatou que “ficamos sabendo, por denúncia de pais, que existem movimentos nas escolas de que o governo quer privatizar o ensino”. Entretanto, destacou: “faço um alerta para que os pais não interpretem isto como uma autorização das escolas, pois não é”. O vereador ainda comentou sobre hostilização que o vereador Valter Nagelstein (MDB) sofreu no Mercado Público. “Chega dessa intolerância”, enfatizou. “Cuspir em chefes de gabinete, assessores e desrespeitar de forma truculenta representantes da democracia, é inaceitável”, concluiu. (BSM)

ATAQUE - Marcelo Sgarbossa (PT) saudou os servidores e servidoras do município e da Câmara. “Esta é a primeira sessão depois da sessão que foi feito um ataque ao serviço da cidade”, lembrou Sgarbossa. “Apesar do ataque, continuaremos juntos pensando no futuro da cidade e nos serviços públicos eficientes”. Em referência ao presidente Bolsonaro, Sgarbossa disse que “há uma estratégia dele (Bolsonaro) de desviar o foco da atenção do país”. “Bolsonaro trata de temas simbólicos e de sua preferência”, afirmou ao contextualizar que o presidente “já fez isso no carnaval”. Agora, contudo, “diz que que se deve comemorar o dia 31 de março de 1964 - data que marca o início da ditadura militar no Brasil”. O vereador enfatizou, porém, “que lamentamos e repudiamos este ataque à memória das milhares de pessoas vítimas não apenas da ditadura no país, mas também nas ditaduras mundo afora”. (BSM) 

VIOLÊNCIA - Professor Alex Fraga (PSol) recordou que “nós tivemos, na segunda-feira (25/3), uma sessão extremamente dura para quem estava aqui, para quem acompanhou do início ao fim, e dura para quem estava também lá fora”. Fraga falou acerca da violência sofrida pelos servidores nos arredores da Câmara, e que “isto não é motivo de orgulho para ninguém”. Ele lamentou os ataques com balas de borracha no corpo e nos rosto de quem estava na parte externa do Legislativo. “Não consigo acreditar que pessoas capacitadas dos órgãos de segurança mirem nos rostos das pessoas”, disse ao citar que, “no ano passado, pessoas perderam a visão por causa disso”. O vereador fez um alerta, ainda, àqueles que comandam as forças de segurança. “Tenham mais responsabilidade e determinem diretrizes para que isto não aconteça”, enfatizou. (BSM)

SERVIDORES - Nelcir Tessaro (DEM) comentou, a respeito da votação de segunda-feira (25/3), que “o projeto já foi votado, já houve decisão e não cabe, agora, a discussão dos exageros”. Na oportunidade, Tessaro falou aos servidores concursados. “Quero dizer a todos os servidores que, nós vereadores, somos temporários, mas vocês são permanentes - são aqueles que levam a cidade no caminho”, mencionou. Aos colegas da Casa, o parlamentar pediu que “independente do partido que forem, que virem a página”. Sobre as emendas aprovadas (em referência a mesma votação), destacou: “os servidores podem ter certeza que estas emendas aprovadas minimizam o impacto”, enfatizou Tessaro ao corroborar que “ o que podemos votar nas emendas, que favorecessem os servidores, nós votamos”, finalizou. (BSM)

SILÊNCIO - Adeli Sell (PT) disse estranhar "silêncio da base do governo, que não quer fazer balanço dos episódios da segunda-feira". Para Adeli, o projeto aprovado representa "um massacre" contra o serviço público e gerará prejuízos para a cidade. "Não vai ser possível alcançar patamares mínimos para que bons profissionais e qualificados possam entrar e permanecer no serviço público. Muitos servidores sairão para a iniciativa privada. Se fala muito em resultados e mensuração do trabalho, mas isso é possível fazer também no serviço público. Gostaria de ouvir base do governo sobre o que farão quando o judiciário estiver cheio de ações judiciais movidas pelos servidores." Segundo Adeli, projeto não passou por nenhum setor da Procuradoria do Município antes de ser enviado à Câmara. "Não pense o governo que, com seus 24 votos, vai continuar o 'passeio', colocando inclusive pessoas em risco, como ocorreu na segunda-feira." O vereador garantiu que, nas ruas, o debate vai ser feito "cara a cara" com as pessoas atendidas em postos de saúde e nas escolas. (CS)

DESAFIOS - André Carús (MDB) disse que, passada a apreciação do PLCE 002/19, ocorrida na segunda-feira (25/3), é preciso "virar a página e partir para outros desafios que a cidade aguarda". Fazendo referências a pronunciamentos de Marcelo Sgarbossa (PT) e Adeli Sell (PT), afirmou que não se deve "inverter situações" para favorecer apenas o segmento que se deseja apoiar. Segundo Carús, as intervenções da Guarda Municipal e da BM visaram a preservar o patrimônio público e a democracia, pois teria havido tentativa de invasão da Câmara. Disse ainda esperar que "ânimos sejam acalmados" para que episódios não se repitam, pois outros temas polêmicos ainda serão analisados pela Câmara. Também elogiou pacto lançado pela Aliança pela Inovação, agregando universidades e diversos setores da sociedade. "É uma iniciativa que gerará benefícios para todos, respeitando pluralismo e diferentes visões de mundo. Os desafios são enormes e não podemos ter preconceitos." (CS)

SIMPA - Clàudio Janta (SD) lembrou que a discussão mais importante da Casa, em 2018, tratou da preservação dos regimes de trabalho dos municipários. "Neste ano, esta principal reivindicação foi mantida. As cinco emendas aprovadas melhoraram o PLCE 002/19 e atendiam os pedidos das entidades." Observando que "o mundo está passando por mudanças", Janta ponderou que, "em certos momentos é preciso ceder, e a direção do Simpa também pode ceder". Disse ter orgulho de sua trajetória como dirigente sindical, inclusive nos episódios em que liderou a categoria dos comerciários em debates na Câmara. "Nós, do Sindicato, agradecíamos os vereadores que nos apoiavam. Eu só vejo o Simpa falar mal dos vereadores que votaram a favor do projeto, mas nunca agradeceram os 19 vereadores que, em 2018, enfrentaram e derrotaram o governo. É uma política sectária do Simpa. A Casa está fazendo o melhor que pode ser feito na atual conjuntura econômica." (CS)

EXÉRCITO - Mônica Leal (PP) disse que a sessão de votação do PLCE 002/19, na segunda-feira, teve dez horas de grande tensão, mas também de muita democracia. "O que ocorreu da porta da Câmara para fora é de responsabilidade da BM." Em resposta a Marcelo Sgarbossa (PT), que havia criticado o presidente Jair Bolsonaro por "estimular a celebração do golpe de 1964", Mônica afirmou que "não houve golpe em 1964, mas, sim, uma contrarrevolução a um processo lento e gradual de implantação do movimento comunista internacional, com ideologia contrária aos princípios democráticos". A vereadora observou ainda que "a contrarrevolução teve apoio da sociedade e elegeu o presidente Castelo Branco, restaurando princípios democráticos, a ordem e a unidade nacional e combatendo a subversão", propiciando que o país chegasse a ser oitava economia mundial. "Trata-se de recordar momento histórico. A comemoração de 1964 é questão interna do Exército." (CS)

SERVIDORES II - Ricardo Gomes (PP) lembrou que na segunda-feira (25/3) a Câmara teve uma sessão longa e tensa. "O que ocorreu do lado de fora do plenário diz respeito à segurança publica, não a esse plenário", salientou o vereador, e completou: "Ninguém, que aqui votou pela aprovação do projeto, o fez por detestar os servidores". Conforme Gomes, a crise obriga a fazer mudanças. "Se trata de garantir que, no futuro, os servidores sempre tenham seus salários em dia. Nós nunca negamos que tem impacto sobre a carreira, mas não podemos ignorar essa crise fiscal", ressaltou. O vereador disse ainda que a aprovação do projeto evitou o disparo de mais 40% na folha do municipio. "Essa é uma responsabilidade com os proximos 40 anos da cidade. O que houve aqui foi uma adequação como muitas empresas fizeram quando quase quebraram. Não tivemos a intensão de lesar os servidores. A medida que foi tomada, foi tomada com muita paz de espitito", concluiu. (LV)

Textos: Bruna Schlisting Machado (Estagiária de Jornalismo)
           Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
           Lisie Venegas (reg. prof.13688)