Sessão Ordinária / Lideranças

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante o período de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (4/9), trataram dos seguintes temas:

DEMOCRACIA - Marcelo Sgarbossa (PT) falou sobre decisão da vereadora e presidente da Câmara, Mônica Leal (PP), de retirada da exposição de 35 charges montada em espaço da Casa. Segundo ele, a presidente considerou a mostra ofensiva. Sgarbossa mostrou algumas charges, a todos os vereadores, no painel do plenário Otávio Rocha. Em uma delas, relatou: “aqui o presidente Trump estaria defecando na embaixada brasileira, e eu não vejo isso, mas sim uma crítica política”. Posteriormente, veiculou outra charge com o presidente Jair Bolsonaro lambendo as botas do presidente americano Trump que, de acordo com ele, “está sendo reproduzida em todos os jornais”. Para ele, “Mônica retirou de cada um de vocês a possibilidade do juízo que só ela fez”, disse, ao afirmar que “a democracia está em xeque”. Caso contrário, “os jornais não estariam mostrando as imagens”. (BSM)

CAIS - “Temos mais um imbróglio envolvendo o Cais Mauá”, citou André Carús (MDB). O vereador contou que o “consórcio que, há nove anos, tem a responsabilidade do Cais, recorreu à Justiça, em 2º grau, para revogar decisão tomada pelo governo do Estado de rescisão do contrato”. De acordo com Carús, nada foi feito no local durantes esses nove anos. Contudo, “no dia 21 de agosto, o TRF concedeu provimento para que fosse revogada a decisão de rescisão do contrato”, informou. E, mesmo após esse provimento, o vereador ressaltou que “ninguém viu nenhum homem e nenhuma máquina trabalhando para justificar o pedido de permanência”, assim como “não se sabe se o consórcio Cais Mauá do Brasil tem capacidade para as obras de revitalização do Cais”.  Por fim, Carús sugeriu que a prefeitura do município faça uma reivindicação ao governo estadual “e encampe, de uma vez por todas, o projeto de revitalização do Cais Mauá”. (BSM)

ATO - Aldacir Oliboni (PT) anunciou que, na tarde desta quinta-feira (5/9), vai ocorrer protesto na Câmara de Porto Alegre em razão da retirada da exposição das charges. “O ato de amanhã é apoiado por 36 entidades”, destacou, ao citar que, dentre elas, está a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors), a Associação de Pais e Mães pela Democracia e outras. Na tribuna, Oliboni fez o seguinte questionamento: “Podemos falar em democracia ou na democratização da informação?”. Na opinião dele, “se somos favoráveis à isso, também não iríamos contra qualquer tipo de exposição”. Caso contrário, “é censura”, defendeu Oliboni ao ressaltar que, “temos que condenar a censura, assim como ela não pode estar nos parlamentos”. Para finalizar, o vereador sublinhou que “a democracia sofre um golpe no peito”. (BSM)

OFENSIVA - “O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) enviou uma solicitação no processo online desta Casa, o SEI, falando da exposição”, contou a vereadora e presidente Mônica Leal (PP). Entretanto, Mônica enfatizou que Sgarbossa não anexou as charges no processo, mas somente uma que, na opinião dela, “não era ofensiva, e sim normal”. Para a surpresa da vereadora, “ela foi informada de que havia uma exposição em frente ao plenário Otávio Rocha com charges ofensivas”. Segundo Mônica, “fosse o presidente que fosse, o Lula, a Dilma, o Fernando Henrique, eu teria a mesma atitude de retirada da exposição”. No seu pensamento, “a liberdade de expressão está banalizada e é preciso ter prudência e coerência”. Enfim, a presidente observou que o Legislativo é um espaço “para a exposição de arte, de memória e de história”. (BSM)

RESILIÊNCIA - Cassio Trogildo (PTB) lamentou que não tenha havido quórum para a Ordem do Dia durante a sessão desta quarta-feira (4/9). Ele pediu desculpas às pessoas que estavam presentes ao plenário para acompanhar a votação de projeto de sua autoria e que propõe a instituição do Plano de Resiliência no Município. Segundo o vereador, o projeto estava priorizado na Ordem do Dia para ser votado hoje, mas a votação fica adiada para ocorrer na próxima segunda-feira. (CS)

IMÓVEIS - Professor Alex Fraga (PSOL) justificou que a bancada de oposição decidiu não registrar presença e ajudar na retirada do quórum para a sessão desta quarta-feira (4/9) em função de projeto do Executivo que estava priorizado para ser votado e que trata de uma lista de mais de mil imóveis da prefeitura que seriam disponibilizados para venda, aluguel ou cedência. Segundo o vereador, "o prefeito quer que os vereadores assinem um cheque em branco para fazer o que quiser com estes imóveis, mas não aprovaremos projeto de tamanha magnitude de forma irresponsável". Afirmou que a oposição não pretende votar o projeto enquanto o Executivo não enviar a lista de imóveis, com os respectivos endereços, à Câmara, "para que o povo tenha ciência do que está por trás deste projeto". (CS)

SEGURANÇA - Moisés Barboza (PSDB) pareabenizou atuação e esforço do secretário municipal de Segurança, Rafão Oliveira, "que vem fazendo brilhante trabalho, tanto no combate aos flanelinhas quanto pela presença nas ruas da Guarda Municipal e mais 170 integrantes da BM que atuarão em Porto Alegre". Também considerou importante ato ocorrido nesta quarta-feira (4/9) pela manhã, no Paço Municipal, para entrega das chaves da Casa Estrela à Associação dos Artesãos do RS, "que vão recuperar aquele espaço cultural que estava abandonado". Sobre o projeto do Executivo que disponibiliza imóveis do município, Barboza lembrou que CCJ da Câmara deu parecer favorável à proposta. Defendeu que estes imóveis, atualmente sem uso, sejam utilizados para atender a população. (CS)

UNIDADE - Dr. Humberto Goulart (PTB) disse que a Câmara mostrou unidade na terça-feira (3/9) ao firmar acordo entre as diversas bancadas, na Cuthab, para resolver problema das famílias da comunidade do Mato Sampaio, no Bairro Bom Jesus, ameaçadas de despejo. Segundo ele, os vereadores farão projeto de lei propondo a transformação da área em AEIS, de forma a garantir que a permanência das famílias. "Seria absurdo se pessoas há 30 anos assentadas no local tivessem que sair de lá. Tanto oposição quanto situação se uniram para que problema fosse resolvido." Também manifestou desejo de discutir melhor o projeto do Executivo que dispõe de mais de mil imóveis do Município. (CS)

LACTOSE - Clàudio Janta (SD) informou que apresentou projeto de lei estabelecendo o fornecimento de alimentos especiais para crianças com restrições alimentares ou alergia à proteína do leite de vaca (APLV) na rede de ensino do Município de Porto Alegre. “Entramos com esse projeto porque hoje uma quantidade grande de crianças em idade escolar são alérgicas, não têm tolerância à lactose, o que dificulta e muito a sua alimentação”, afirmou. O vereador citou que o projeto é baseado na Lei Federal nº 12.982, de 2014, que trata do tema. Ele destacou dificuldades na convivência escolar para as crianças alérgicas, já que não podem comer a mesma refeição dos demais colegas. “Somente quem passa por isso, quem vê o seu filho sendo excluído por questões alimentares sabe o que estou falando aqui”, afirmou. (ALG)

AFASO - Hamilton Sossmeier (PSC) cumprimentou jovens da Associação Famílias em Solidariedade (Afaso) presentes no Plenário Otávio Rocha para acompanhar a sessão. Ele resgatou o histórico da entidade, fundada em 1994 na Vila Nossa Senhora de Fátima, bairro Bom Jesus. “No início, 50 famílias foram inclusas no projeto e eram acompanhadas por meio de visitas domiciliares realizadas por membros do Movimento dos Focolari”, citou, destacando o apoio da entidade para uma mudança de vida das famílias. Atualmente, a entidade atende 96 crianças e adolescentes no contraturno escolar, com oficinas e duas refeições, além  de acolher 64 famílias em atendimentos individuais, visitas domiciliares e reuniões. A regra de ouro posta em prática pela entidade é “faça ao outro o que gostaria que fosse feito a ti”. (ALG)