Sessão Ordinária / Lideranças

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta quinta-feira (30/5), trataram dos seguintes temas:

ALAGAMENTOS - Adeli Sell (PT)  mencionou “que hoje é um dia muito importante para o povo brasileiro”. Explicou que haverá manifestações em defesa da educação. Disse que os partidos PSol, PT, PDT, PSB e PCdoB estarão presentes na luta pela educação e por mais verbas na área. Além disso, abordou a questão dos alagamentos em Porto Alegre. Questionou: “Em que pé estão as pendências do Departamento de Esgoto Pluvial (Dep)?. Ainda mais agora que ele foi incorporado ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae)”. Adeli lamentou o abandono da educação ambiental pela prefeitura, sobretudo pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU); pela Secretaria Municipal de Educação (Smed); e pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams).(BSM)

IMPOSTOS - Ricardo Gomes (PP) lembrou que hoje é o dia da liberdade de impostos no Brasil, e que diversas organizações marcaram a data para trazer à consciência da sociedade o tamanho da carga tributária. “Até quando as pessoas trabalharão apenas para pagar impostos?”, indagou Gomes, ao relatar que, “hoje, o cidadão deixa de trabalhar para o governo e começa a trabalhar para si”, em alusão à data. Na tribuna, expressou que o país tem não só a maior carga tributária da américa latina, mas a mais complexa do continente. Para exemplificar, ele relatou o total de 26 postos de gasolina, que hoje comercializaram gasolina sem imposto: “dos R$ 4,69 que é a média do litro, hoje ele foi vendido por R$ 2,50”. Por fim, o vereador pediu de todos uma reflexão sobre o uso desses recursos para a população, pois neste ano, de acordo com ele, “já foram recolhidos mais de R$ 1 trilhão de impostos pelos entes”. (BSM)

CARROÇAS - Lourdes Sprenger (MDB) falou sobre a aprovação pela Câmara em 2008, depois de debates e protestos, da lei para a retirada das carroças. Os veículos que, segundo a vereadora, são chamados de “tração animal”. “A medida levou oito anos até que fosse implementada”, disse, ao mencionar que, mesmo assim, não foi totalmente efetivada. “Pois, já em 2016, o prazo foi prorrogado por mais seis meses”, falou. Não bastasse mais esse prazo, Lourdes salientou que, finalmente, o prazo para a retirada dos carrinheiros foi estendido até 2020. Entretanto, “como 2020 está logo ali”, recordou a emedebista, “devemos atentar para o cumprimento de programas de inclusão, porque os carrinheiros não podem ficar a ermo”, defendeu. (BSM)

PONTE - Valter Nagelstein (MDB) falou da nova ponte do Guaíba e relatou que já havia oficiado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e ao Ministério Público Federal (MPF), a falta de conformidade da obra. “Ela está muito mais baixa que a ponte anterior”. Nagelstein salientou que “não é possível que alguém construa uma ponte na linha da água”. Na oportunidade, o vereador relatou que tem abordado o assunto desde o ano passado, e até hoje espera uma resposta do Dnit. Por fim, ele repudiou a tentativa de desqualificação do parlamento e citou matéria de jornal da capital acerca da lei que dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis da Capital por meio de inventário. “Nós vereadores não fomos ouvidos para esta matéria”, lastimou. (BSM)

SAÚDE – Dr. Goulart (PTB) citou artigo do secretário municipal da Saúde, Pablo Stürmer, publicado no último dia 28. No texto, o gestor defende a prestação de serviços de saúde através do SUS por instituições privadas em contrato com o município a fim de garantir o atendimento de toda a demanda. No artigo, são citadas entidades que fazem isso “há mais de 200 anos”, como, por exemplo, a Santa Casa. Dr. Goulart ainda destacou “grandes avanços da administração”, como a abertura de quatro unidades de saúde até as 22h e o serviço oferecido pelo Hospital Vila Nova para agilizar o atestado de óbito, com a ida de um médico até a residência do cidadão falecido, nos casos em que não é necessária necropsia. (ALG)

RECURSO - Moisés Barbosa (PSDB) destacou sua viagem a Brasília no dia 6 de maio, juntamente com corpo técnico do Executivo, na busca sobre a questões ligadas a Ponta do Arado. "Recebemos a resposta autorizando a prefeitura a receber do Tesouro Nacional cerca de R$ 220 milhões. E agora podemos avançar para resolver a falta de água na Lomba do Pinheiro". Segundo o vereador com muita transparência, durante tantos anos lutaram contra a falta de água na região. "E agora o Tesouro Nacional fazendo essa liberação, a população terá mais qualidade de vida". (PB)