Sessão Ordinária / Lideranças

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (22/5), trataram dos seguintes temas:

HABITE-SE - Adeli Sell (PT) falou que o Habite-se se tornou um problema para a cidade de Porto Alegre. De acordo com ele, as pessoas não conseguem mais locar, alugar, vender imóveis, pela falta essa licença. Além disso, Sell lamentou o tempo longo para se conseguir qualquer tipo de licenciamento. “Aprovaram a lei do mobiliário urbano, mas não fizeram os mecanismos para tal”, mencionou ao expressar que “é o poder público que se utiliza de subterfúgios para não autorizar nada”. Para finalizar, destacou a necessidade de licenciar, autorizar e dar o Habite-se. “Temos que implorar para que a base do governo fale com os secretários e resolva essas questões. Assim vamos fazer as coisas acontecerem na cidade.”. (BSM)

UHUU! - Ricardo Gomes (PP) lamentou notícia de que a Uhuu! - empresa de tecnologia - deixará Porto Alegre. Segundo o vereador, a saída da Uhuu! dar-se-á por causa do alto valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) cobrado na cidade. Na oportunidade, ele comparou São Paulo com Porto Alegre e relatou que lá, a alíquota do imposta é de 2%; enquanto, aqui, é de 5%. “Precisamos de uma solução para esta questão tributária”, afirmou, ao manifestar seu apelo para que se reveja a alíquota do ISSQN, pelo menos para as empresas de tecnologia. “O setor de serviços é responsável pela maior parte da economia do município”, falou ao observar que buscou a Secretaria da Fazenda. (BSM) 

MANIFESTAÇÃO - Engº. Comassetto (PT) cumprimentou a juventude brasileira, sobretudo os estudantes, pela manifestação realizada no dia 15 de maio. O vereador contou que o ato foi um protesto contra os cortes dos recursos para a educação, as ciências, as bolsas de estudo; “para tornar o Estado um país autêntico e que tenha a autonomia do saber”. Comassetto falou que medida anunciada pelo Ministro da Educação prevê o corte de 30% dos recursos da educação brasileira. “Foram 240 cidades, com mais de 2,5 milhões de pessoas, nas ruas, defendendo a educação”, saudou.(BSM) 

ICD - Nelcir Tessaro (DEM) expressou sobre a saúde de crianças e jovens, principalmente aqueles que têm diabetes. No período, ele parabenizou o Instituto da Criança com Diabetes (ICD), que hoje faz 15 anos. “Já foram atendidos 3.700 pacientes”, elogiou. Tessaro também disse que o ICD tem parceria com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e realiza atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Não basta tirar o doce, mas ter uma alimentação qualificada por um nutricionista”, destacou o vereador. “Vamos fazer com que todos saibam como está a sua saúde”, finalizou ao enfatizar a existência do instituto. (BSM)

TRIBUTOS - Moisés Barboza (PSDB) disse ser necessário esclarecer que a empresa Uhuu, que está sediada em Porto Alegre e anunciou que deverá se transferir para outra cidade, paga ISSQN de 5% por estar enquadrada como empresa de intermediação. Segundo ele, as empresas de tecnologia com sede em Porto Alegre pagam ISS de 2%. "Espero que esta empresa tenha um pouco mais de esperança e dê tempo para que a questão possa ser mais discutida. Não podemos fingir que uma empresa não é de intermediação, se está classificada como intermediária. Neste caso, ela tem de pagar tributo de intermediação, que é de 5%. Mas ainda tenho esperança que esta empresa permaneça em Porto Alegre." (CS)

ESQUIZOFRENIA - Hamilton Sossmeier (PSC) comentou que a Cosmam debateu, nesta terça-feira (21/5), a situação das pessoas esquizofrênicas, já que o dia 24 de maio é marcado como Dia Mundial da Esquizofrenia. Elogiou o trabalho desenvolvido pela Associação Gaúcha de Familiares de Pessoas com Esquizofrenia (Agafape), uma ONG que há 27 anos atua para garantir os cuidados necesssários a este grupo de pessoas que têm a doença. "É uma doença muito grave e que prejudica muitas famílias. Quando uma pessoa tem este problema de saúde toda a família é envolvida e sofre com isso." O vereador também lamentou que as pessoas com esquizofrenia ainda sofram muitos preconceitos e chamou a atenção para a necessidade de que elas tenham acesso aos medicamentos e ao tratamento. (CS)