Sessão Ordinária / Lideranças

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (28/8), trataram dos seguintes temas:

ESTUPIDEZ - “É necessário que as pessoas racionais - as que sobraram neste país -, utilizem os espaços para argumentações e tentem combater a estupidez humana”, proferiu Prof. Alex Fraga (PSol). “A sociedade caminha, cada vez mais, para o obscurantismo”, afirmou. Segundo ele, existe uma negação dos muitos anos de estudo da ciência e do avanço da humanidade. Fraga comentou acerca dos incêndios que têm assolado a Floresta Amazônica e relatou ter tido que aguentar um comentário sobre a situação, o qual afirmava que, “nessa época do ano, os incêndios são naturais na região da floresta”. O vereador, que também é biólogo, observou que “sim, os incêndios são comuns, mas na região Centro-Oeste do país, no cerrado brasileiro, quando há períodos de estiagem e de seca”. (BSM)

INCÊNDIO - Paulinho Motorista (PSB) declarou sua solidariedade às famílias que estavam em ônibus incendiado no município de Canoas, na noite da última segunda-feira (26/8), no bairro Mathias Velho. Conforme o vereador, 14 pessoas ficaram feridas, entre estas, um idoso e uma gestante. Paulinho salientou a importância dos cobradores de ônibus ao destacar que este “também orienta motoristas e passageiros”. Na opinião dele, a administração pública não pode ameaçar esses profissionais e as suas famílias, lembrando que seriam cerca de quatro mil desempregados. Ainda sobre o coletivo incendiado, o vereador também recordou fatos ocorridos no Rio de Janeiro e em São Paulo. “Temos que ficar alerta e levar essas demandas à Brigada e à Polícia Civil porque, quando vê, acontece um ato desses em Porto Alegre”, finalizou. (BSM) 

REFORÇO - “A partir de hoje, Porto Alegre conta com o reforço de 770 novos soldados da Brigada Militar”, noticiou Moisés Barboza (PSDB) ao saudar o empenho dos envolvidos para o aumento do contingente na segurança pública uma vez que, de acordo com ele, “a cidade tem grande quantidade de crimes”. Na oportunidade, o vereador também se manifestou sobre solicitação das imagens das câmeras do Legislativo. “Se, realmente, o pedido de impeachment foi entregue na Casa", disse ao se referir ao objetivo da solicitação. Ele lembrou que a Justiça foi acionada, e que o juiz se manifestou a favor da disponibilização das imagens: “é inquestionável que, nos termos da Constituição, todos têm o direito de receber informações”. Barboza reforço parte do despacho onde há o termo “de imediato”. “Que possamos primar pela transparência do serviço público”. (BSM)

CÃES - Cláudia Araújo (PSD) explicou Projeto de Lei protocolado por ela na Câmara, dizendo se tratar de um documento para a criação de um centro de referência para o treinamento de cães guias e, inclusive, o atendimento e o acolhimento de pessoas com deficiência. “A fila de espera de um cão guia, de acordo com o Instituto Íris, é de três mil pessoas no país”, destacou Cláudia ao sublinhar a necessidade de os vereadores aprovarem o projeto, assim como a parceria com outros entes. “Temos responsabilidade com a Lei de Acessibilidade, de valorizarmos a liberdade de locomoção”, enfatizou. Para finalizar, ela igualmente pediu a atenção para as ruas e calçadas da cidade “que são obstáculos às pessoas com deficiência”.  (BSM)

CPI - Engenheiro Comassetto (PT) comentou que, na última semana, a Câmara viveu "fato inusitado" ao receber pedido de impeachment do prefeito Marchezan protocolado por pessoa de partido da base do próprio governo. Observou que, embora a maioria dos vereadores tenha decidido não aceitar abertura do processo, o pedido gerou a necessidade de que denúncias sejam investigadas, e a bancada de oposição assinou CPI neste sentido, proposta por Roberto Robaina (PSol). "Temos a responsabilidade de tornar público os questionamentos feitos no pedido e averiguar se eles são procedentes ou não. Também criticou projeto do governo que, segundo ele, "propõe cheque em branco para governo vender cerca de 1,5 mil áreas em Porto Alegre" e informou que foi apresentado requerimento solicitando a lista de imóveis incluídos. (CS)

HPS - Valter Nagelstein (MDB) ressaltou importância do HPS para toda a população. Lembrou que todas as pessoas vítimas de traumatismo que chegam ao HPS são encaminhadas ao Hospital Indepêndencia, que faz atendimento 100% de SUS. Diante disso, Nagelstein apelou aos vereadores para que, superando divergências políticas, todos assinem ofício que fará, a ser encaminhado a representantes gaúchos no Congresso Nacional, pedindo recursos para a compra de equipamentos para o HPS dar seguimento ao atendimento de emergência. O vereador também proporá aos deputados a formação de emenda de bancadas para que sejam destinados recursos à duplicação do Hospital Independência, hoje conveniado com Hospital Divina Providência e que arca com déficit de cerca de R$ 5 milhões, bem como propôs a criação de uma UTI Neurológica no Hospital Independência. (CS)

ABANDONO - Adeli Sell (PT) criticou abandono do Parque Chico Mendes, na zona Norte, problema que teria origem principalmente na desestruturação dos serviços urbanos, "que trouxe caos em alguns parques, em especial o Chico Mendes". Adeli entende que a prefeitura deveria criar uma força-tarefa para fazer a manutenção do local. Também lamentou situação na Praça Otávio Rocha, em que restaurante teve parte externa, que era de vidro, bloqueada com tijolos. Lembrando que o funcionamento do comércio garante segurança aos locais, considerou que a situação do Café Otávio Rocha "é questão criminosa". Também sugeriu que o Centro Municipal de Cultura mantenha uma cafeteria para o público externo e lamentou o abandono da Biblioteca Josué Guimarães. (CS)

INVESTIMENTOS - Mauro Pinheiro (Rede) afirmou que a prefeitura sempre enfrentou dificuldades para manter parques e praças desde as administrações do PT. "Agora as reformas estruturantes de Porto Alegre estão acontecendo. Hoje é possível buscar financiamentos para melhorar a qualidade de vida dos porto-alegrenses." Pinheiro informou ainda que uma licitação de R$ 24 milhões já foi feita para investimentos que serão feitos, nos próximos dias, em melhorias nos parques e praças da Capital. "Os equipamentos serão arrumados porque prefeito está preocupado com a cidade, não apenas porque o vereador Adeli reclamou na tribuna. Há uma revolução acontecendo em Porto Alegre e o vereador Adeli não conseguiu ver ainda." (CS)

IMAGENS - Moisés Barboza (PSDB) disse não haver qualquer ato de desespero em seu requerimento para a solicitação das imagens dos corredores do Legislativo Municipal nos dias que antecederam a apresentação do pedido de impeachment do prefeito Marchezan. "Em momento algum personifiquei minha demanda. Foi institucional". Ele explicou que, como teve negado os seus argumentos ao requer as imagens, buscou no Judiciário a garantia dos seus direitos. Disse que ele não deve ser subestimado por ser vereador de primeiro mandato. Afirmou ainda que, desde às 13h47min, a Mesa Diretora estava descumprindo decisão judicial que determinou que as imagens fossem colocadas à disposição de todos os parlamentares. “Ninguém está acima da lei, nem a presidência desta Casa”. (MG)

EDUCAÇÃO – Clàudio Janta (SD) disse que a imagem que se vê fora do Legislativo é a do que acontece dentro do Parlamento. "Quando se traz para a Casa o debate pessoal em detrimento da discussão política e de projetos para a cidade, é o que transpassa para a população". Ele destacou que existem pautas positivas que precisam ser enaltecidas, como a da implantação do Ensino de Turno Integral em escolas da capital, como a Mário Quintana, na Vila da Paz, na Restinga, assim como outras três instituições de ensino da capital. Na Mário Quintama serão disponibilizadas para 400 crianças de 8 a 14 anos a oportunidade de acesso a aulas de qualificação profissional e outras atividades no turno inverso. Janta lembrou também que no próximo ano, segundo dados da SMED, serão 7 mil estudantes atingidos pelo projeto. (MG)