Sessão Ordinária / Lideranças

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (25/03), trataram dos seguintes temas:

SERVIDORES - Alex Fraga (PSol) falou não apenas como vereador, mas também como professor da cidade, em referência ao Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) n° 002/19, que propõe alterações no Estatuto dos Servidores Públicos de Porto Alegre. “A Casa do Povo é lugar de conversa, de manifestação e de todos aqueles que estão sendo atingidos e atacados”, falou. “Eu, como professor do município, percebo a situação dramática que o prefeito está colocando às categorias da cidade”, enfatizou. Fraga lamentou os dados de desinformação que muitas pessoas têm utilizado como, segundo ele, de que “o professor do município recebe mais de R$ 8 mil”. “Têm se utilizado de argumentos falaciosos”, disse. “Esse ataque aos servidores é para impactar negativamente os serviços de educação, saúde, segurança”, exemplificou ele ao enfatizar que, “caso contrário, estes trabalhos vão se tornar um bico, e queremos mão de obra qualificada”. (BSM)

SERVIDORES II - Roberto Robaina (PSol) afirmou que, “de fato, estamos hoje num dia preocupante”, em alusão ao Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) n° 002/19. “O governo, há mais de dois anos, tenta consumar o ataque contra o serviço público”, disse. “Mas nós vamos demonstrar isso de modo exaustivo: o governo da terceirização, da privatização, que não dá bola para a saúde pública”, enfatizou Robaina ao citar que, “enquanto isso, são as pessoas mais pobres as que mais necessitam do serviço público”. Para concluir, lembrou o trabalho exaustivo que vem sendo feito. “Não paramos de trabalhar esse final de semana”, relatou. “Pois precisamos evitar que a Câmara se curve diante dos interesses desse governo autoritário que, como diz o vereador Clàudio Janta (SD), “é um governo que não gosta de pobre”. (BSM) 

SERVIDORES III - André Carús (MDB) disse que “ainda vai chegar o dia em que o PSol vai experimentar a gestão do município de Porto Alegre”. No entanto, Carús disse que isso “vai demorar a acontecer, por que só com proselitismo e demagogia não se desenvolve um projeto da cidade”. No momento, o emedebista lembrou que “quando votamos o aumento da alíquota do Previmpa, do contracheque dos servidores, o diálogo foi interditado por que desordeiros ocuparam a Casa”. Além disso, citou Carús, “esse diálogo também foi interditado a partir do momento em que mentiras repetidas foram sendo espraiadas pela cidade”. Para finalizar, o parlamentar observou “que queremos o bem para a cidade”. “Prestem atenção no conteúdo das emendas e vejam como isso vai repercutir de forma positiva no salário de vocês”, concluiu aos servidores presentes nas galerias do Plenário Otávio Rocha por causa da discussão acerca do Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) n° 002/19. (BSM)

SERVIDORES IV - Marcelo Sgarbossa (PT) ressaltou que repetiria a fala dele pronunciada na audiência pública ocorrida na noite da última quinta-feira (21/03), que debateu o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) n° 002/19. “Foi um debate que trouxe o tema da concepção do atendimento e do direito básico que faz por meio dos serviços públicos municipais”, contextualizou. Sgarbossa citou dados da folha de pagamento (disponíveis no site da prefeitura da capital) e fez alguns questionamentos sobre eles. Disse que o “governo ataca de frente a categoria, mas não está dialogando”. Posteriormente, mencionou que existem “debates que começam com mentiras”. E, por fim, fez uma “apelo à racionalidade, porque estamos tratando do futuro de Porto Alegre”. (BSM)

REPRESENTAÇÃO – “É possível fazer uma discussão do projeto sem a quantidade de mentiras que estão sendo ditas pelos sete vereadores da bancada do Simpa”. Ao fazer esta afirmação, Ricardo Gomes (PP) disse não serem verdadeiros dados apresentados na tribuna por Marcelo Sgarbossa (PT) sobre crescimento da folha de pagamento dos servidores municipais. Conforme Gomes, além do crescimento vegetativo, em reajuste negociado, os servidores tiveram 39% de reposição em 2016. O vereador também criticou representação dos servidores nas galerias do Plenário Otávio Rocha. Conforme ele, por uma estimativa do número de habitantes da cidade, 1,5 milhão, apenas cinco cadeiras seriam ocupadas pelo Simpa e as outras 225 “seriam daqueles que pagam a conta”. (HP)  

COERÊNCIA – Mauro Zacher (PDT) disse que seu partido deverá manter a coerência durante a votação a proposta do Executivo e buscará possibilidades de “construir caminhos e soluções”. Conforme o vereador, o atual momento obriga as gestões públicas a fazerem cortes. “Mas os caminhos que iremos buscar passam por acordos e pactuação com o Executivo”. Zacher lembrou ainda que a audiência pública da última quinta-feira somente foi realizada após intervenção da justiça, e destacou riscos citados durante as discussões: aumento do passivo trabalhista a ser enfrentado por administrações futuras, o direito adquirido pelos servidores, e o plano de carreira que será rompido. “Precisamos passar pelo momento difícil da prefeitura. Mas com os servidores”, afirmou e completou: “quem passou em concurso tinha garantida uma carreira”. (HP)

SERVIDORES – Valter Nagelstein (MDB) afirmou ser insustentável que, durante a última década, a folha dos servidores da prefeitura tenha crescido 85% e a inflação tenha sido de 40%. “Quem vive de mentira é o Simpa. E isso é ruim para seus representados, pois radicaliza e prejudica a população pobre de Porto Alegre”. O vereador disse ainda que “quem está por trás disso é o PT e o PSol. Se especializaram na mentira, na manipulação, na maquiagem dos fatos”. Ele também afirmou que foi espalhado pânico entre os aposentados os quais, segundo destacou, não terão nenhuma alteração nos seus vencimentos. Valter falou igualmente que, como presidente da Câmara Municipal, teve boas relações com os servidores da Casa. (HP)

PROBLEMA - Moisés Barboza (PSDB) disse que vereadores, ao discutirem e votarem o projeto do Executivo que trata sobre a carreira dos servidores, estão tentando enfrentar um problema gerado devido ao crescimento vegetativo da folha de pagamento do funcionalismo municipal. "Todos os vereadores têm seu posicionamento e sua opinião formada, mas eles estão cansados das mentiras sobre propostas de privatizações de estatais por parte do governo." (CS)

MANIFESTAÇÕES - Airto Ferronato (PSB) disse que não recebeu nenhuma manifestação de cidadãos de Porto Alegre para que ele votasse favoravelmente ao projeto. Segundo ele, seu gabinete recebeu apenas manifestações de servidores municipais pedindo para que ele vote contrariamente à proposta. Salientou que a proposta do governo não tem regras de transição e retira direitos de todos os servidores, por isso merece reflexão especial e teve emendas apresentadas para diminuir prejuízos. (CS)

RUIM - Cláudio Janta (SD) afirmou que o projeto do governo é ruim, mas pode ser melhorado se emendas forem feitas e aprovadas em plenário. De acordo com Janta, o projeto enviado pelo Executivo acaba punindo aqueles servidores que atendem a população em todas as áreas. "A Procuradoria até agora não deu garantias sobre direitos adquiridos para servidores, que recorrerão à Justiça se projeto for aprovado da forma como Executivo enviou." Observou que sua trajetória de sindicalista lhe ensinou que a melhor saída é sempre negociar e apelou para que o governo abra diálogo. (CS)

REALIDADE - Cláudio Conceição (DEM) disse que é funcionário público estadual há quase 24 anos e afirmou que "fizeram servidores acreditar que perderiam direitos já adquiridos". Afirmou, no entanto, que o Município não está quebrado por culpa dos funcionários públicos e que seu voto será baseado na sua consciência e trajetória e na realidade vivida pelo Brasil. Salientou que fez emendas para que impactos sejam minimizados. "Os governos passados não tiveram a ousadia de fazer o que governo atual está fazendo." Apelou ainda pela aprovação de emendas que minimizem prejuízos aos servidores. (CS)

Textos: Bruna Schlisting Machado (estagiária de Jornalismo)
           Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
           Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)