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Smed fará prova censitária com alunos da rede municipal em 2019

Adriano de Brito, titular da Smed, participou de reunião da Cefor nesta terça-feira

Reunião para debater os custos da educação em Porto Alegre. Na foto, o secretário da Smed, Adriano Naves de Brito.
Dados sobre investimentos na educação foram apresentados na Câmara Municipal nesta manhã (Foto: Leonardo Cardoso/CMPA)

O secretário municipal da Educação Adriano Naves de Brito afirmou nesta terça-feira (4/12) que o governo investirá R$ 4,2 milhões, dos R$ 943 milhões previstos para o orçamento da pasta em 2019, na realização de um processo de avaliação da rede municipal de ensino. Conforme Brito, nos primeiros dois anos, o governo apostou na “pluralidade do sistema” e, agora, com o apoio de uma consultoria irá “medir os resultados” e buscar dados que possam auxiliar na qualificação da educação em Porto Alegre. “Serão três provas censitárias, uma no início do ano letivo, outra no começo do segundo semestre e a última ao final do período”, explicou o secretário em apresentação realizada na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Brito ainda ressaltou que da receita disponibilizada à Educação, R$ 201 milhões servem para o pagamento da previdência. “Esse recurso repassado ao Previmpa deveria sair do Tesouro, mas isso, como de resto na grande maioria das cidades brasileiras, ele acaba saindo do caixa da Educação”, argumentou. E é no gasto com pessoal que está a maior fatia do orçamento da pasta, já com uma redução de quase dos pontos percentuais entre 2016, quando consumiu 71,87% dos recursos, para os 69,9% alcançados em 2018.

Outro número que impressionou aos vereadores presentes ao encontro, presidido por João Carlos Nedel (PP), foi o do volume de investimentos nas 219 escolas da Rede Comunitária, que atendem a mais de 60% da demanda em educação infantil de Porto Alegre. Esses recursos cresceram 67% entre 2016 (R$ 57,2 milhões) e 2018 (R$ 95,8 milhões). “Esse foi o movimento que fizemos na pluralidade do sistema, buscando a qualificação da gestão dessas instituições, inclusive no campo fiscal, em cumprimento à legislação federal”, disse o secretário.

Brito afirmou, também, que as mudanças nas escolas da Rede Comunitária, por imposição legal, levaram à contratação de “cerca de 500 professores com formação pedagógica” para as instituições de educação infantil. “Agora, em 2019 e 2010 vamos direcionar esse aporte para os maternais e berçários, e chegaremos próximos a mil profissionais a mais atuando no sistema”, declarou o titular da Smed.

Uma novidade para 2019, adiantou Britto, deverá ser a instalação de WiFi em todas as escolas da Rede. “Ainda estamos negociando com a Procempa, mas essa é uma perspectiva”, ressaltou. O secretário disse que economias foram feitas em locação de veículos, ônibus e passagens aéreas e que a gestão da pasta decidiu ampliar o repasse de recursos para gerenciamento dos conselhos das escolas municipais como uma forma de otimizar o orçamento. “Gasta melhor quem gasta na ponta”, declarou. Para que isso fosse feito, explicou, no início do ano letivo as direções receberam planilhas dos gastos de suas escolas. “Assim puderam avaliar onde podiam economizar e/ou redirecionar os recursos dentro da realidade de suas necessidades”, ponderou. Segundo ele o aumento dos repasses ficaram entre 135 a 210%.

Custo/aluno

Conforme os números apresentados por Brito, o custo do aluno é maior nas escolas da Rede Municipal, quando comparado com a Rede Comunitária. “Isso, mesmo com o aumento de recursos destinados às comunitárias”, salientou. Nas escolas infantis, em 2018 um aluno da Rede Comunitária custou R$ 5.670 para o município e em 2019 custará R$ 6.300. Já na rede própria, o custo sobe para R$ R$ 11.882. Nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Comunitária, o custo em 2018 foi de R$ 5.904 e a projeção para 2019 é de R$ 6.480, contra R$ 12.200 nas escolas próprias da rede municipal. O mesmo acontece nas escolas de ensino especial, onde as que funcionam por meio de parcerias com instituições como a Kinder e Apae tem um custo por aluno que chegará perto de R$ 13 mil em 2019, número bem diferente das escolas da rede municipal, que chegarão a R$ 198.204 no custo por aluno.

No Ensino de Jovens e Adultos, a previsão é que em 2019 o custo aluno seja de R$ 1.200, nas escolas da rede comunitária e R$ 3.801 nas instituições da rede municipal. Brito, no entanto, explicou que esse é um segmento cujos resultados são ruins, “pois há uma grande evasão”. Para o cálculo do custo aluno no EJA, informou Britto, é utilizado o número de inscritos, 7.400 em 2018, “realidade bem diferente da frequência, que ficou perto dos 3.500 alunos, o que faz esse custo aluno dobrar”, salientou.

Investimentos

Além do gasto com pessoal e do investimento de R$ 4,2 milhões na realização das provas censitárias, a Smed prevê ainda a aplicação de R$ 2,5 milhões na aquisição de cromebooks e sistemas, R$ 520 mil em formação pedagógica, R$ 500 mil na construção de dois laboratórios de experimentação (um em escola própria e outro em escola comunitária), e outros R$ 258 mil em materiais pedagógicos.

Na melhoria da gestão também serão feitos investimentos. A troca de 600 computadores deverá consumir R$ 400 mil. Em serviço de portaria deverão ser aplicados mais de R$ 5 milhões. Na retomada da construção de oito escolas a prefeitura prevê investir mais de R$ 7 milhões, mas aguarda definições no repasse de outros recursos provenientes do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). Também serão destinados R$ 2,5 milhões para a reforma de escolas da Rede Comunitária e outros R$ 400 mil na recuperação da quadra da Escola Gilberto Jorge.

Vereadores

João Carlos Nedel (PP), presidente dos trabalhos questionou o secretário sobre os baixos índices de qualidade do ensino municipal em relação ao de outras capitais brasileiras. Brito disse que essa é uma realidade, visto que Porto Alegre está em 17º lugar na avaliação de língua portuguesa e 21º em matemática. lembrou, porém, que o governo apostou na pluralidade do sistema e que, com base na avaliação prevista com as provas censitárias em 2019, a administração poderá aplicar melhor os recursos visando a qualificação da rede e seus resultados. “É preciso abrir o sistema, atrair a sociedade civil e medir resultados para que se crie um círculo virtuoso. Esse é um problema grave, sério e complexo de ser resolvido, mas esse é melhor caminho”, disse o secretário.

Airto Ferronato (PSB) cobrou mais investimentos nas escolas que atendem crianças de zero a três anos. Em resposta, Brito disse que mesmo sendo a prioridade legal de integralização na rede de ensino municipal de crianças de quatro a cinco anos, esse segmento não está sem o olhar do governo. “Do ponto de vista pedagógico entendemos que nessa idade a criança deve estar aos cuidados da família e não da escola, mas temos a compreensão de que nem sempre isso é possível e o município deve oferecer condições para abrigar essas crianças”, ressaltou. Ele reconheceu que esse é o maior déficit de vagas e adiantou, sem detalhamento, que a atual gestão trabalha para apresentar um projeto inovador nesse campo, ainda em 2019.

Respondendo ao vereador Felipe Camozatto (Novo), Brito disse que, por força da presença das escolas estaduais concentradas mais na região central de Porto Alegre, a rede municipal se formou nas periferias, mas destacou acreditar não ser a condição social que mede o bom desempenho dos alunos. “Esse desafio do ensinar acontece em todos os níveis, mesmo que de forma diferente, nas escolas municipais, estaduais e nas da rede privada”, disse.

Para o secretário, é preciso um olhar mais próximo das universidades na preparação técnica de professores para essa realidade das periferias, que considere essas diferenças do ensinar, ressaltou. Lembrou que em comparação com outros estados, Porto Alegre tem, por exemplo uma boa colocação no grau de formação das mães de alunos, assim como da renda familiar. Lembrando um episódio em que foi “mal interpretado” sobre a qualidade da alimentação dos alunos, disse que houve a redução da obesidade nos alunos nos últimos dois anos.

Além de Nedel, Camozatto e Ferronato, o vereador Idenir Cecchim (MDB) participou do encontro realizado na manhã desta terça-feira na Cefor.

Texto: Milton Gerson (reg. prof 6539)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

Tópicos: Escolas MunicipaisEducaçãoSmed