Solução para arroio do Jardim Itu só em 2035, prevê Executivo

Os vereadores da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre estiveram reunidos com lideranças, moradores, representantes da Prefeitura e profissionais das áreas da saúde e ambiental no Bairro Jardim Itu na manhã desta terça-feira (16/10). A comunidade reclamou que o esgoto cloacal é lançado junto com o pluvial diretamente e sem tratamento no Arroio Passo da Mangueira, desembocando no Rio Gravataí. “Isso provoca mau cheiro e graves impactos ao meio ambiente e à qualidade de vida local”, relatou a presidente da Associação dos Moradores Bairro Jardim Itu (Ambajai), Ione Nichele.

Na reunião, conduzida pelo vereador José Freitas (PRB), vice-presidente da Cosmam, os moradores  cobraram da Prefeitura uma ação mais efetiva no sentido de que a situação seja resolvida. “Este bairro existe há 54 anos, e não temos uma posição concreta sobre este problema”, falou Fúlvio Prado, lembrando ainda que os muros de contenção do arroio estão desabando. “Estão desmoronando, e, a cada dia que chove, desabam mais.”   

O diretor de Desenvolvimento e Gestão do Dmae, engenheiro Marco Faccin, explicou que a obra está prevista num calendário da Prefeitura com previsão de término somente em 2035. “A Prefeitura vem executando a obra, que prevê dez módulos de forma progressiva, e estamos recém no primeiro”, disse, informando ainda que o montante financeiro previsto para a conclusão dos trabalhos é de R$ 115 milhões. “Os recursos precisam ser viabilizados junto ao Ministério das Cidades”, ressaltou o engenheiro. Ele lembrou aos moradores que existe um decreto federal determinando que as residências precisam fazer fossas para escoamento dos rejeitos. “Funciona como uma caixa de passagem, amenizando os danos ambientais até que haja uma solução definitiva”, enfatizou. 

A engenheira ambiental Elisa Kich lembrou que foi aprovado, em 2013, o Plano Municipal de Saneamento Básico, que previa a entrega de uma obra na região do Jardim Itu para 2015. “Pelo plano, o Arroio Passo da Mangueira seria um coletor tronco apenas para coletar água da chuva. Mas nada foi feito. Isso era para estar pronto em 2015, o que não aconteceu", lamentou Elisa. 

Encaminhamentos

Após o debate com os moradores, ficou combinado que a Prefeitura vai realizar uma limpeza intermediária no arroio para evitar danos maiores. “Para este ano, os recursos para uma solução mais efetiva já foram esgotados. Agora só em 2019”, informou Leonardo Santiago, da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), acrescentando que os contratos são anuais. “Não temos como alterar”, enfatizou. Também ficou acertado que a Prefeitura vai rever a parte das margens do arroio que está desmoronando.  

Diante do impasse e da impossibilidade de resolver o problema a curto e médio prazos, os vereadores acertaram a confecção de uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), que começou a tramitar na Câmara Municipal, destinando uma verba, para 2019, a fim de que problema no Jardim Itu seja amenizado. Os vereadores Aldacir Oliboni (PT), André Carús (MDB) e Mauro Pinheiro (REDE) também compareceram ao encontro. 

Texto: Regina Andrade (reg. prof. 8.423)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)