Substitutivo prevê que livros escolares tenham advertência sobre drogas

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 87/17, ambos de autoria do vereador José Freitas (PRB) e que tratam da inserção de mensagem de advertência, nos livros didáticos distribuídos nas escolas públicas da rede municipal de ensino, sobre os danos causados pelo consumo de bebidas alcoólicas e de drogas. Se aprovada, a determinação não se aplicaria aos livros didáticos advindos da esfera federal e estadual.

Pela proposta, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) poderá elaborar o conteúdo da mensagem de advertência, e o Executivo Municipal poderá desenvolver programas que visem a inserir mensagens com este objetivo em outros materiais escolares que distribui. "Todos sabem que a informação é crucial no processo de aprendizagem, e não seria diferente em relação às bebidas alcoólicas e às drogas, que têm sido uma constante na vida dos jovens.", diz o vereador José Freitas. Ele justifica que as inserções têm como objetivo alertar os jovens e as crianças sobre os problemas das drogas e do alcoolismo, orientá-los e informá-los sobre onde obter ajuda, buscando a redução de riscos e danos que os males citados podem causar. "Nesse sentido, o presente Substitutivo vem atender apontamentos legais, sem deixar de lado a essência da proposição, qual seja, trazer a informação aos nossos jovens sobre os perigos do envolvimento com as drogas e o álcool."

Texto e edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)