Trabalho da Patrulha Maria da Penha é destacado na Câmara

A Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu, nesta quinta-feira (9/11), no Plenário Otávio Rocha, a capitã Clarice Heck, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, desenvolvida pela Brigada Militar. Criada em 20 de outubro de 2012, a patrulha é pioneira e teve como primeira coordenadora a vereadora Comandante Nádia (PMDB). Seu objetivo é levar a efetiva proteção da mulher, conservando a família.

A Patrulha Maria da Penha, como contou Clarice, serviu de referência para mais de oito Estados da federação. Atualmente, funciona em 27 municípios no Rio Grande do Sul, com 32 patrulhas. Nos cinco anos de sua existência, estima-se que 45 mil mulheres em diferentes circunstâncias de violência tenham sido atendidas. No ano de 2016, de acordo com a capitã, foi ministrado o primeiro curso de capacitação para policiais militares para atuar na patrulha. Foi desenvolvido, juntamente a isso, o primeiro curso nacional multiplicador da iniciativa, que busca espalhar essa atividade para estancar a violência contra a mulher no Brasil. 

Clarice destacou que a patrulha não constitui a totalidade da rede, mas fazem parte dela, também, o Poder Judiciário, o Ministério Público, as delegacias, as promotoras legais populares, os centros de referência e outras entidades. Ela falou, ainda, da importância de se investir na educação e de se dar atenção adequada às famílias. “A luta pela igualdade de direitos continua, e nos colocamos à disposição para juntos podermos estancar o ciclo de violência contra as mulheres”, finalizou.

Vereadores e vereadoras se manifestaram sobre o tema, abordado no período de Comunicações Temáticas da sessão ordinária:

PATRULHA - Mônica Leal (PP) agradeceu à vereadora Comandante Nádia por proporcionar um momento de reconhecimento ao trabalho da Patrulha Maria da Penha. “Como vereadora e mulher busco alcançar mais igualdade nas relações sociais e no mercado de trabalho, assim como o fim dos altos números de violência contra a mulher”, declarou. Considerou tanto a patrulha quanto a Lei Maria da Penha apoios indispensáveis, e muitas vezes decisivos, para as mulheres que vivem em situação de ameaça, inclusive dentro de suas próprias casas. “Que bom que a sociedade gaúcha pode contar com esse mecanismo sério e de utilidade pública que legitima a luta pela dignidade feminina”, concluiu. (AF)

BRIGADA - Rodrigo Maroni (PODE) lembrou da típica visão que tinha da Brigada Militar, como um órgão acionado apenas em situações como assaltos, que foi alterada quando, em 2012, passou a ter mais aproximação com a instituição. “Para ser brigadiano precisa de muita coragem, não é um trabalhador comum”, colocou. Disse que muitos batalhões da BM já o ajudaram com a causa animal e, por isso, desenvolveu carinho e admiração especial pela corporação. Lembrou, também, de um caso de que teve conhecimento, em que uma mulher era violentada pelo parceiro. Ao encaminhá-la para a BM, para que fizesse um boletim de ocorrência, relatou que teve o devido apoio dos brigadianos, que conversaram com o agressor. (AF)

RECONHECIMENTO - Destacando o trabalho dos patrulheiros da BM, Comandante Nádia (PMDB) declarou ser uma honra ter implementado e coordenado a Patrulha Maria da Penha em Porto Alegre. Segundo a vereadora, foi uma ação que se expandiu em todo o Estado. “A Patrulha veio para completar a lacuna que havia entre a medida protetiva da justiça e o fiel cumprimento por parte do agressor”. Ao ler um trecho de livro de Maria Berenice Dias, primeira desembargadora do Estado, Nádia falou sobre as dificuldades de combater um tema complexo como a violência doméstica, como o silêncio da vítima, a humilhação e a violência psicológica que se transforma em violência física. O atendimento da Patrulha feito de forma integral foi outro ponto destacado por ela. “Com a Patrulha, a vítima sente-se amparada, e o agressor compreende que sua ação tem uma resposta estatal”. (MF)

APOIO - Ao defender a necessidade de políticas públicas sobre o tema, Baba Diba de Iyemonja (PT) ressaltou ações de seu partido. “Quero fazer uma referência à gestão do PT, que municiou a Brigada Militar para que pudesse implementar todas as equipes em defesa da mulher”, disse o vereador, relembrando a criação da Secretaria da Mulher. Também tratou da importância do combate ao racismo inserido na violência contra a mulher. “A mulher negra sofre racismo em qualquer situação, sendo discriminada por ser negra e por ser mulher”. Conforme o vereador, o investimento na formação da BM tem sido um instrumento importante para a segurança pública, pois é preciso que a abordagem das autoridades enxergue as diferenças com humanidade.   (MF)

APOIO II - Para Adeli Sell (PT), é terrível verificar os dados de violência doméstica no país. “Quero levantar e discutir questões que possam ajudar nossa cidade a avançar no combate à violência doméstica, ao feminicídio e à violência machista gaudéria”, disse. O vereador afirmou que a pauta tem aspecto educativo, pela sinalização do carro da BM e com a presença da farda. “É uma linguagem perceptível para qualquer lugar, qualquer pessoa. Pois a pessoa pode não ter conhecimento, mas sabe que tem uma lei dura”. O vereador ainda falou sobre avanços e conquistas com a Lei Maria da Penha e a lei que criminaliza o feminicídio, que geraram grande debate nacional. "Viva a Patrulha Maria da Penha!", exclamou.  (MF)

Texto: Adriana Figueiredo (estagiária de Jornalismo)
           Munique Freitas (estagiária de Jornalismo) 
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)