Três projetos são aprovados em apreciação terminativa pela Câmara
Foram aprovados, no âmbito das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, pelo processo de Apreciação Terminativa, os seguintes projetos de lei e Indicações ao Executivo:
CANOAGEM - De autoria do vereador Valter Nagelstein (MDB), que inclui o evento Festival de Canoagem de Porto Alegre e América Latina no Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, entre o primeiro e o segundo domingos do mês de dezembro. Segundo o vereador, o evento esportivo terá lugar na orla do Bairro Ipanema, em percurso a ser determinado de acordo com as condições climáticas apropriadas e dimensionado para distância de raia específica de 9 mil metros no total, que poderá se desenvolver em sentido único ou em circuito de voltas. Veja o projeto.
PROTEÇÃO - De autoria do vereador Mauro Pinheiro (Rede), que solicita ao Executivo municipal o fornecimento de protetor solar com fator de proteção 30, no mínimo, e repelente aos servidores municipais e aos empregados que realizam suas atividades laborais expostos à radiação solar e aos insetos hamtófagos. O parlamentar justifica dizendo que o câncer de pele é o tipo mais frequente na população brasileira, representando, segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 25% dos tumores malignos no Brasil, tendo a exposição aos raios ultravioleta do sol sua principal causa. Veja o projeto.
ARPEN - De autoria do vereador Elizandro Sabino (PTB) que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen RS). De acordo com Sabino, a Associação tem por objetivos principais promover a aproximação entre os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de todo o Estado do Rio Grande do Sul, buscar a padronização de procedimentos com vista ao aperfeiçoamento do Registro Civil das Pessoas Naturais e promover o aprimoramento intelectual e cultural de seus filiados. Em janeiro deste ano, a Arpen RS comemorou seu vigésimo ano de atuação.Veja o projeto.
Texto: Matheus Lourenço (estagiário de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
CANOAGEM - De autoria do vereador Valter Nagelstein (MDB), que inclui o evento Festival de Canoagem de Porto Alegre e América Latina no Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, entre o primeiro e o segundo domingos do mês de dezembro. Segundo o vereador, o evento esportivo terá lugar na orla do Bairro Ipanema, em percurso a ser determinado de acordo com as condições climáticas apropriadas e dimensionado para distância de raia específica de 9 mil metros no total, que poderá se desenvolver em sentido único ou em circuito de voltas. Veja o projeto.
PROTEÇÃO - De autoria do vereador Mauro Pinheiro (Rede), que solicita ao Executivo municipal o fornecimento de protetor solar com fator de proteção 30, no mínimo, e repelente aos servidores municipais e aos empregados que realizam suas atividades laborais expostos à radiação solar e aos insetos hamtófagos. O parlamentar justifica dizendo que o câncer de pele é o tipo mais frequente na população brasileira, representando, segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 25% dos tumores malignos no Brasil, tendo a exposição aos raios ultravioleta do sol sua principal causa. Veja o projeto.
ARPEN - De autoria do vereador Elizandro Sabino (PTB) que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen RS). De acordo com Sabino, a Associação tem por objetivos principais promover a aproximação entre os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de todo o Estado do Rio Grande do Sul, buscar a padronização de procedimentos com vista ao aperfeiçoamento do Registro Civil das Pessoas Naturais e promover o aprimoramento intelectual e cultural de seus filiados. Em janeiro deste ano, a Arpen RS comemorou seu vigésimo ano de atuação.Veja o projeto.
Texto: Matheus Lourenço (estagiário de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)