- Atualizada em 19/06/2017 13:54

Vereador quer divulgação de listas de espera por vagas em escolas

Obrigatoriedade sugerida é para todos os níveis da rede municipal bem como para creches conveniadas

Na foto: Vereador José Freitas.
José Freitas na tribuna do Plenário Otávio Rocha(Foto: Leonardo Contursi/CMPA)
O vereador José Freitas (PRB) defende, em projeto de lei que está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre, a obrigatoriedade de estabelecimentos de ensino da Capital, inclusive creches conveniadas, em divulgarem listas informando a ordem de espera para vagas. Isso deverá acontecer em todos os níveis, conforme sugerido no texto. Para o vereador, “se informados, os pais participarão e contribuirão de uma forma mais efetiva na vida escolar de seus filhos”. 

Freitas considera ainda que “como a educação deve ser uma prioridade para a administração pública, é fundamental que esses dados, relacionados ao acesso à Educação Infantil, estejam constantemente atualizados, a fim de nortear os investimentos do Município”. Assim, conforme o projeto de lei, as referidas listas deverão conter, no mínimo, o nome do requerente, número de protocolo, data e hora da inscrição e a unidade pretendida.

A divulgação da lista será feita pela sua afixação em local visível, em todos os estabelecimentos da rede, bem como na página eletrônica da Prefeitura de Porto Alegre. O texto em exame igualmente estabelece que, quando houver alterações nas vagas, as listas deverão ser atualizadas. Também é determinado, no caso de desistência da vaga pretendida, que pais ou responsáveis comuniquem o fato à secretaria do estabelecimento onde foi feita a solicitação.

Texto e edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)