Vereador sugere programa Adote uma Caneca

Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei nº 204/17, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), que institui o Programa Adote uma Caneca. Conforme o autor, a matéria incentiva a redução do uso de copos plásticos nos setores dos poderes Executivo e Legislativo do Município, como forma de estimular benefícios à saúde e ao meio ambiente.

Sgarbossa destaca que o uso de copos descartáveis é considerado ambientalmente incorreto, em função da sua composição, numa fórmula que contém gases responsáveis pelo aquecimento global, entre outros problemas, que ocasionam uma série de prejuízos socioambientais.  Além disso, cita que as embalagens e os recipientes de poliestireno destinados ao acondicionamento de alimentos e bebidas são prejudiciais à saúde.

Ao destacar que a iniciativa não onera os poderes públicos, o vereador ressalta que proposições semelhantes foram aprovadas na França e, no Brasil, em âmbito legislativo federal, existem normas para licitações e contratos da Administração Pública, com o fim de “adotar uma postura ambientalmente correta por parte do Estado brasileiro.”

Se o projeto for aprovado e sancionado, fica instituído o Programa Adote uma Caneca, visando à não-utilização de copos plásticos descartáveis no Legislativo e no Executivo municipais. O texto ressalta que são considerados copos plásticos descartáveis aqueles compostos por poliestireno (PS), polipropileno (PP), poliestireno extrusado (XPS), bisfenol A ou poliestireno expandido (EPS). O projeto prevê, ainda, que o Legislativo e o Executivo deverão substituir gradativamente os copos descartáveis por recipientes de maior durabilidade.