Presidência

Vereadores acompanham negociações dos servidores da saúde

Saúde Foto: Tonico Alvares
Saúde Foto: Tonico Alvares
A pedido da presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) foram recebidos nesta quarta-feira (24/8) pelo secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, com a presença de alguns vereadores, para tratar de questões sobre a greve na área da saúde iniciada na terça-feira (23/8).
 .
Os servidores municipais, estaduais e federais que atuam na rede de saúde pública da Prefeitura querem a regulamentação e extensão das 30 horas semanais de serviço prestado para todos, sem redução de salário. O governo está exigindo o cumprimento do contrato de trabalho de 40 horas semanais ou de 30 com redução dos salários. “Isso é acabar com uma conquista histórica dos trabalhadores”, afirmou o diretor-geral do Simpa, Mário Fernando Silva. Eles se queixam também do tratamento diferenciado dado aos médicos, que podem continuar fazendo as 30 horas semanais.
 
Para tentar amenizar o problema, o secretário Casartelli protocolou na terça-feira (23/8), na Câmara, projeto de lei que cria as gratificações de incentivo à Qualidade da Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e de Incentivo à Qualidade da Atenção no SUS para servidores da Saúde. Segundo ele, a gratificação baseada no cumprimento de metas está alinhada às diretrizes do governo federal, que expedirá portaria nesse sentido.
O projeto prevê que a gratificação de incentivo à gestão será de até 100% sobre o vencimento básico dos servidores municipários atuantes na gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), enquanto a gratificação de incentivo à atenção corresponderá a até 50% da remuneração básica dos municipários que trabalham na rede de atenção primária em saúde, centros de especialidades e vigilância sanitária, que já recebem outros tipos de bonificação.
Durante a reunião, Sofia propôs que o dinheiro a ser gasto com as gratificações fosse empregado para implementar o regime de 30 horas semanais, de uma forma progressiva. “Essa proposta contemplaria os dois lados, mas precisaria de tempo para ser desenvolvida.”

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)
Assessoria de Imprensa da Presidência