Vereadores aprovam política de assistência aos alunos com diabetes

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (16/5), o projeto de lei do vereador Aldacir Oliboni (PT) que institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal. O objetivo é diagnosticar e tratar, alertando para os danos causados pela doença. Segundo Oliboni, a diabetes é uma das doenças crônicas mais comuns da infância. Pode manifestar-se em qualquer idade, mas sua maior incidência está, justamente, até os 10 anos de vida. Os vereadores aprovaram também a emenda nº 2, que inclui, entre as diretrizes do programa, dar oportunidade aos portadores de diabetes a prática de exercícios físicos adequados às suas necessidades especiais, bem como a Emenda nº 1 e a Subemenda nº 1 à Emenda nº 1, que fazem adequações técnicas na redação do texto original do projeto. Já a Emenda nº 3 foi rejeitada pelo plenário.

Embora seja uma doença congênita, em especial quando se trata de diabetes do tipo 1, dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam um elevado crescimento da enfermidade nos últimos anos. “Mudanças de hábitos alimentares induzidos pelo grande apelo dos meios de comunicação em relação a dietas não saudáveis encontradas em redes de fast food e de alimentos prontos em supermercados, o maior consumo de gorduras e açúcares e a eliminação de frutas e vegetais da alimentação, bem como a falta de orientação e informação, também são decisivos para esse crescimento”, explica. Estima-se que o número de jovens com diabetes tipo 2, nos próximos anos, tenda a superar o de adultos com idade mais avançada.

Projeto

O projeto prevê, nesta política de assistência, entre as ações da rede de ensino municipal, a realização de exames de glicose preventivos para a detecção de diabetes em alunos da educação infantil e da educação fundamental, a orientação às famílias dos alunos com diabetes sobre cuidados necessários para a manutenção da qualidade de vida, a oferta de alimentação diferenciada, a inclusão no currículo escolar de orientações sobre conscientização e cuidados necessários a serem adotados por pessoas com diabetes e o enfrentamento, na rede municipal de ensino, de qualquer tipo de discriminação contra os alunos com diabetes, incentivando a convivência harmoniosa no ambiente escolar. 

A proposta defende ainda que as ações desenvolvidas pela Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes dependerão da aprovação do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Saúde, aos quais caberá a sua fiscalização. “Nesse sentido, cabe aos agentes públicos, em especial nas áreas da educação e da saúde, enfrentar a situação e manter assistência adequada para crianças e adolescentes com diabetes na rede municipal de ensino”, defende o vereador.

Texto: Priscila Bittencourte (reg. prof 14806)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)