Comissões

Vereadores discutem uso do Guaíba como hidrovia

Reunião conjunta também avaliou possibilidades de ampliação do turismo náutico

  • Reunião para tratar do Lago Guaíba, transporte hidroviário, turismo náutico, desassoreamento e mineração em Porto Alegre.
    Debates foram realizados na manhã desta terça-feira na Câmara Municipal(Foto: Leonardo Cardoso/CMPA)
  • Reunião para tratar do Lago Guaíba, transporte hidroviário, turismo náutico, desassoreamento e mineração em Porto Alegre.
    Assunto envolveu Legislativo, Executivo e lideranças locais(Foto: Leonardo Cardoso/CMPA)

O diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC), Luiz Cláudio Ribeiro, confirmou estar em andamento pedido de manifestação para saber se existem empresários interessados em explorar o transporte hidroviário da cidade. A informação foi repassada em reunião conjunta das comissões de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor) e Urbanização,  Transportes e Habitação (Cuthab), da Câmara Municipal da capital nesta terça-feira (12/3).

Segundo Ribeiro, o pedido de manifestação de interesse decorre do fato de que certames de licitação para exploração do modal hidroviário interligando o extremo-sul até a zona norte resultaram desertos em 2011, 2015 e 2018. Como ainda explicou o diretor, a prefeitura quer saber se há interesse por parte de grupos e se esses querem oferecer um modelo de negócio lucrativo e acessível ao mesmo tempo. 

Na oportunidade, o diretor de turismo náutico do município, Vinicius Elias, disse que desde 2012 está em vigor o Selo do Turismo Aquaviário de Porto Alegre, certificando as embarcações exclusivas para a exploração de passeios, diferente da atividade dos catamarãs, voltados ao transporte de passageiros. Atualmente, explicou, cinco embarcações estão seladas e outras duas estão em vias de certificação. Conforme Elias, com o novo sistema de píer da orla se tornou possível profissionalizar esse turismo na cidade, registrando um aumento de 32% de turistas de fora da cidade que procuram os passeios no Guaíba.

Dragagem 

O diretor da Catsul, empresa que opera os catamarãs na linha Porto Alegre/Guaíba, Carlos Bernaud, afirmou que o potencial para tornar o Guaíba uma hidrovia de grande porte é inegável, porém esbarra em questões técnicas e provocadas no judiciário, como a proibição da dragagem pela justiça federal. Conforme ele, em breve, a navegabilidade no local estará totalmente comprometida fora do canal. Ele se queixou ainda do estado de inoperância das dragas do estado.

Para o representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Cláudio Dilda, não basta dragar o canal. É preciso escavar as derivações, formando ruas e avenidas, demarcadas pelo sistema de sinalização próprio da navegação. Ele disse aguardar a chegada de dragas de Rio Grande, mais potentes, bem mais produtivas por operarem no mar e na Lagoa dos Patos, porém advertiu que os pontos proibidos pela Justiça Federal continuarão com baixo calado. Neste caso, garantiu que é possível construir atracadouros de longa distância que alcancem os barcos na profundidade de segurança de pelo menos três metros.

A boa notícia transmitida por Dilda é que há avanços nas negociações com o Ministério Público que começa a entender a importância da dragagem. “Até agora não havia avanços, porém surgiu uma nova proposta e há luz no fim do túnel”, completou Dilda. Ele salientou que o tema contempla ainda a reivindicação dos mineradores de areia pelo menos em parte. A primeira parte a ser liberada será a do Delta do Jacuí, até o final do ano. 

O presidente do Sindareia, Laércio Tadeu da Silva, Sindareia, reconhece que antes de 2013, o tema da retirada de areia era passível de questionamentos, porém garantiu que todas as dragas são monitoradas por GPS e por um sistema via Satélite que desliga as máquinas se o equipamento sair do perímetro de exploração permitido. Ele voltou a bater na tecla que as empresas poderiam desassorear todo o Guaíba, sem prejuízos ao meio ambiente e sem custos ao erário, ficando as empresas com a areia. 

Burocracia

O vereador Valter Nagelstein (MDB) reclamou existir muita burocracia na cidade e tomou como exemplo o sistema de limpeza do talude do Arroio Dilúvio, onde o Ministério Público do Trabalho proibiu a atividade do DMLU na área, enquanto não forem providenciados equipamentos de segurança para os operários. “Sendo que nunca ninguém caiu lá dentro durante a limpeza”, contestou Nagelstein.

Moisés Barboza (PSDB) disse acompanhar há muitos anos o tema da dragagem do Guaíba e lamentou que a proibição de retirada de areia obedeça a interesses de pequenos grupos.  Já João Carlos Nedel (PP) qualificou a reunião como uma atividade técnica para desburocratizar o potencial impressionante de aproveitamento do Guaíba, do desenvolvimento e geração de emprego e renda e da retomada da pesca. 

Cais Mauá

O presidente da Cefor, vereador Airto Ferronato (PSB) fechou a reunião assinalando que a complexidade do terma da dragagem no Guaíba, de seus fluentes e canais, exige um debate mais aprofundado dentro do Legislativo. Ele adiantou que nas próximas semanas será realizada uma reunião para discutir a questão do Cais Mauá e que, certamente, soluções para transformar o Guaíba numa hidrovia de grande porte, deverão surgir no debate.

De qualquer maneira, Ferronato disse entender que a reunião desta terça-feira não esgota o tema na casa, exigindo uma postura proativa do Legislativo pela importância da retomada da hidrovia que começou a ser desativada há 50 anos.

Igualmente participaram da reunião os vereadores Felipe Camozzato (Novo), Idenir Cecchim (MDB), Mauro Pinheiro (Rede), Valter Nagelstein (MDB), Paulinho Motorista (PSB), Cassiá Carpes (PP) e Dr. Goulart (PTB). 

Texto: Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

Tópicos: HidroviaGuaíbaTurismo Náutico