Comparecimento

Vereadores esclarecem dúvidas sobre PPPs e iluminação LED

Economia de energia em até 60% e não-utilização de lâmpadas tóxicas foram benefícios citados por secretário

O secretario municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, comparece a Câmara de Vereadores.
O titular de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)

Como forma de o município ter infraestrutura pública com qualidade e manutenção, o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, esclareceu dúvidas dos vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira (13/12), em período de Comparecimento. Vanuzzi falou sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs), a consequente necessidade de parcerias estratégicas e acerca do projeto de iluminação pública de LED para a cidade. “PPPs são contratos administrativos licitados, de longo prazo, pela modalidade de concorrência pública”, disse. "A concorrência é complexa, mas também a mais cuidadosa das modalidades.”

Escolhida a PPP, “a empresa é obrigada a investir capital próprio”, sinalizou o secretário. “Haverá a análise da performance da empresa, do desempenho dela e da qualidade do serviço”, relatou, ao distinguir as parcerias dos contratos tradicionais. Além disso, “só poderá existir a licitação se for comprovado que o investimento é mais barato que uma contratação habitual”, observou. E, mesmo que seja o mais barato, ratificou que isso não abala a “técnica mais moderna e eficiente para o projeto”. 

Outro ponto descrito por Vanuzzi sobre as PPPs é que, “em vez de tirarmos dinheiro do bolso público, só pagamos o serviço quando ele estiver em funcionamento”. Na sua opinião, “isso é fundamental para anteciparmos investimentos que não seriam possíveis se tivéssemos que dispor apenas dos recursos orçamentários presentes”. Conforme o secretário, “esse tipo de contrato geralmente tem a chamada conta-garantia, em um banco, que fica como garantidor, embora quem controle a conta seja a Prefeitura”. 

Projeto de iluminação pública 

A fim de aprofundar o tema e torná-lo mais nítido, o secretário pontuou alguns dos desafios atuais do projeto de iluminação pública de LED para Porto Alegre. Tais como: universalizar o atendimento da população com a tecnologia LED; criar a segurança jurídica por meio da relação saudável com o setor público e da consequente eficiência do serviço; tornar o município uma smart city (cidade inteligente); e possibilitar a telegestão entre a disposição da tecnologia pela cidade.  

Outros pontos positivos da iluminação LED foram considerados pelo convidado. “A economia de energia em até 60%; a não-utilização de lâmpadas tóxicas, como as de sódio e de mercúrio; a segurança nos espaços públicos porque, atualmente, as calçadas não são iluminadas para quem volta do trabalho à noite; o ganho para o turismo; a transparência nos investimentos; e a agilidade no atendimento ao cidadão”, reforçou. 

Entretanto, de acordo com Vanuzzi, “para que tenhamos a legislação autorizativa do projeto, precisaremos passar pelas etapas licitatórias”. Quais sejam: “consulta pública, audiência pública e, por fim, a licitação”, elencou. Outrossim, “dos 104 mil pontos de iluminação, apenas cinco são de LED” na Capital. Com a aprovação do projeto, o aumento na Taxa de Iluminação Pública, por ano, será de R$ 7,40 para as residências e de R$ 24,00 para os pontos comerciais”, garantiu o secretário, ao relatar o investimento de R$ 135 milhões, em dois anos, o total de R$ 250 milhões na conclusão do projeto, e a movimentação da economia. Ele ainda sugeriu o acesso à página: bhip.com.br, de Belo Horizonte, referência na iluminação pública de LED no país. 

Vereadores 

Após a fala de Vanuzzi, alguns vereadores fizeram considerações acerca do tema:

Sofia Cavedon (PT) levantou questões sobre o custo de energia elétrica com a aplicação do projeto. Neste aspecto, a vereadora questionou como ficaria a alteração do custo no bolso do consumidor e qual será o montante da geração desta nova receita. A gestão e o mecanismo de controle da eficiência da empresa contratada foram outros pontos levantados por ela. “Não consigo imaginar uma PPP sem uma capacidade de controle muito grande de controle de fiscalização”, destacou. Sofia ainda pediu esclarecimentos a respeito do centro de controle e qual canal seria utilizado para intermediar as demandas da população. 

Para Idenir Cecchim (MDB), é importante que a proposta seja concretizada na cidade. O vereador destacou que PPPs são o que há de moderno no mundo e que é preciso reconhecer o trabalho do secretário Vanuzzi para a implementação do projeto na iluminação pública em LED. “Esse tipo de parceria desafoga não só as finanças, mas muitos profissionais que podem trabalhar em outros assuntos da Prefeitura”, disse. Ele considerou também que a iniciativa privada possibilita realizar o que o poder público não tem condições de fazer. 

“Sou totalmente favorável às PPPs”, afirmou Mauro Pinheiro (Rede). De acordo com o vereador, com a falta de recursos do poder público para infraestrutura, as PPPs são uma grande saída para esse problema. Para o vereador, Porto Alegre tem uma visão bastante conservadora acerca do tema e precisa trabalhar em conjunto para melhorar as condições da cidade. Ele citou ainda o sucesso das PPPs no  Piauí, que chegou a ser premiado pela implementação da parceria de empresas privadas nos setores públicos na área de saneamento.     

Texto: Bruna Schlisting Machado (estagiária de Jornalismo)
          Munique Freitas (
estagiária de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)