Violência escolar: minuta de protocolo de prevenção deve estar pronta em 30 dias

Trinta dias é o tempo que o Grupo de Trabalho (GT), criado pela Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude da Câmara Municipal, terá para produzir a versão inicial de um protocolo com medidas práticas de prevenção e atitudes a serem tomadas em casos de violência escolar. A iniciativa do trabalho é do vereador Mauro Zacher (PDT) e começou a ganhar forma em um seminário realizado no dia 11 de abril passado que reuniu parlamentares e diversos representantes de órgãos municipais e estaduais da educação, segurança e saúde para debater o tema após o episódio da escola Raul Brasil na cidade de Suzano (SP).  

Em um encontro ocorrido na tarde desta terça-feira (7/5), Marcos Rolim, do Instituto Cidade Segura, foi indicado coordenador do GT. Durante os próximos 30 dias ele será o responsável por estimular a produção de materiais divididos em temas, com informações como bullying, justiça restaurativa, homicídios e uso de armas, saúde mental, protocolos de segurança e relação com a imprensa. Para Zacher, esse trabalho chancelado pelos demais colegas da Cece “protagoniza e se antecipa aos demais poderes públicos da capital que ainda não priorizaram a unificação dos protocolos para lidar com atos de violência escolar”, objetivo que será buscado pelo GT.

Marcos Rolim disse que o material a ser elaborado deve ser amplamente discutido com a sociedade antes de ser levado ao prefeito e a outros gestores. “Devemos disponibilizá-los por meio eletrônico, debater na base, nas regiões da cidade, para que todos tenham a chance de propor mudanças e sugerir acréscimos, tornando-o o mais democrático possível”. Dessa forma, entende Rolim, “se construído coletivamente, a sua aplicabilidade será muito mais fácil”.

Referências

Dados acadêmicos, como os formulados e em estudo pelo Núcleo de Pesquisa em Psicanálise, Educação e Cultura (Nuppec) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e ferramentas, como o mapa da violência escolar, aplicado nas escolas gaúchas pela Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar da Secretaria Estadual da Educação (CIPAVE), deverão servir de referência para as propostas do protocolo. Karina Sassi, do Nuppec, destacou também o trabalho realizado pela pesquisadora e professora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Miriam Abramovay, que há 20 anos estuda o fenômeno da violência nas escolas. Ela ressaltou a importância da criação de mecanismos de escuta, “para ouvir alunos, professores e demais integrantes da comunidade escolar”, para conhecer perfis de agressores e vítimas e, com base nas informações obtidas, traçar estratégias de prevenção à violência.

Já o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul (Sindijor) propôs o incentivo da cultura da paz como parte do documento, desde a denominação do trabalho. “Acima da prevenção e do combate à violência é preciso criar a predisposição em todos os atores desse processo para que a paz seja o produto final desejado”, destacou a jornalista Vera Daisy Barcellos, representante do Sindijor no GT. A jornalista também concordou com manifestação do colega Marcos Rolim de que a imprensa precisa mudar o tratamento de matérias sobre o tema, invertendo a lógica dos personagens, “que hoje, infelizmente, conta mais sobre os agressores do que das vítimas”.

Abaixo-assinado

Antes de iniciar a pauta do encontro, representantes da comunidade escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Pepita de Leão, do bairro Passo das Pedras, entregaram um abaixo-assinado contra projetos baseados nas teses da Escola Sem Partido. De acordo com o professor de História Rodrigo Souza dos Santos, que representou os alunos, pais, educadores e servidores que subscreveram o documento, a escola deve prezar pela liberdade de ensino e aprendizado. Ele ainda ressaltou que matérias que visam restringir a participação da comunidade escolar, como a que limita a ação dos grêmios estudantis, tramitam no Congresso. “Isso deve ser combatido”, afirmou ao justificar a elaboração do documento.

Participaram ainda do encontro da Cece na tarde dessa terça-feira, os vereadores Alex Fraga (Psol), Cassiá Carpes (PP) e Alvoni Medina (PRB). Também compuseram a mesa de trabalho, o Major Juceli dos Santos Moreira, representando o Comando do Policiamento da Capital, Letícia Luvizetto Piehrodt, da Cipave, e Jaime Carlos Vidarte Gaspary, do Nuppec.