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PROC. 00721/18 - PLCE 005/18

APROVA A PLANTA GENERICA DE VALORES IMOBILIARIOS (PGV) PARA EFEITOS DE LANCAMENTO E...

Autor(es): GOVERNO MUNICIPAL

PROC. 01038/18 - PLE 007/18

DISPOE SOBREA PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO DE PORTO...

Autor(es): GOVERNO MUNICIPAL

PROC. 01995/17 - PLL 222/17

Altera os incs. I e II do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.533, de 2 de janeiro...

Autor(es): Ver. Moisés Maluco do Bem

PROC. 01330/18 - PLE 011/18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OS SERVICOS DE OPERACAO, ADMINISTRACAO,...

Autor(es): GOVERNO MUNICIPAL

PROC. 00044/19 - PLCE 002/19

ALTERA O CAPUT DO ART. 122, INCLUI O ART. 37-A, O §§ 3º E 4º AO ART. 122-A, O ART....

Autor(es): GOVERNO MUNICIPAL

PROC. 00050/19 - PLL 030/19

Regulamenta o uso e a disponibilidade de patinetes elétricos no Município de Porto Alegre.

Autor(es): Ver. Marcelo Sgarbossa

PROC. 00083/19 - PLL 044/19

Inclui a efeméride Dia Mundial das Doenças Raras no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de...

Autor(es): Ver. Paulo Brum

PROC. 00014/19 - PLL 010/19

Inclui art. 9º-A na Lei nº 12.162, de 9 de dezembro de 2016, alterada pela Lei nº...

Autor(es): Ver. Roberto Robaina

PROC. 01333/18 - PLCE 016/18

CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E GESTAO DOS IMOVEIS PROPRIOS MUNICIPAIS DE PORTO...

Autor(es): GOVERNO MUNICIPAL

PROC. 01085/18 - PLCE 014/18

DISPOE SOBRE AS NORMAS DE FINANCAS PUBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE,...

Autor(es): GOVERNO MUNICIPAL