Detalhes do Processo 00457/14 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00457/14
Data da Abertura:: 24/02/2014
Autores: Ver. Dr. Thiago
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 19/05/2017

Projeto
- parecer prévio
- Parecer nº 043/14 - CEDECONDH
- Parecer nº 085/14 - CECE
- Parecer nº 123/14 - CCJ
- Redação Final
- Lei nº 12.226/17
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	19/05/2017		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	19/05/2017	19/05/2017	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	04/05/2017	19/05/2017	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	16/02/2017	04/05/2017	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	25/01/2017	16/02/2017	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	25/01/2017	25/01/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	25/01/2017	25/01/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	16/01/2017	25/01/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	16/01/2017	16/01/2017	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	29/12/2016	16/01/2017	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	28/12/2016	29/12/2016	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	20/12/2016	28/12/2016	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	21/01/2016	20/12/2016	ORDEM DO DIA
SETOR LEGISLATIVO	20/01/2015	21/01/2016	ORDEM DO DIA
SETOR LEGISLATIVO	06/08/2014	20/01/2015	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	16/07/2014	06/08/2014	COM PARECERES
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	11/06/2014	16/07/2014	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	30/04/2014	11/06/2014	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	03/04/2014	30/04/2014	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	03/04/2014	03/04/2014	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	27/03/2014	03/04/2014	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	24/03/2014	27/03/2014	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	19/03/2014	20/03/2014	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	19/03/2014	19/03/2014	COM PARECER
PROCURADORIA	19/03/2014	19/03/2014	PARA PARECER
PLENARIO	17/03/2014	19/03/2014	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	17/03/2014	17/03/2014	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	17/03/2014	17/03/2014	PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	17/03/2014	17/03/2014	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	14/03/2014	17/03/2014	PARA CIENCIA
VER. DR THIAGO DUARTE	13/03/2014	14/03/2014	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	28/02/2014	13/03/2014	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	25/02/2014	28/02/2014	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	25/02/2014	25/02/2014	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	24/02/2014	25/02/2014	EM TRAMITACAO

Processo 00457/14

PROC. Nº 00457/14 - PLL 034/14inclui a efeméride Dia da Banda da Saldanha no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, no dia 12 de outubro.

PROC. Nº 00457/14 - PLL 034/14
inclui a efeméride Dia da Banda da Saldanha no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, no dia 12 de outubro.