Processo 02794/14
PROC. Nº 02794/14 - REQ 115/14
Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional 421/12 (PEC da Cultura), de autoria da Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos Estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos Municípios para a cultura.
- Processo:
- 02794/14
- Data da Abertura:
- 02/12/2014
- Autores
- Marcelo Sgarbossa
- Situação:
- ARQUIVADO
- Situação Plenária:
- EM TRAMITACAO
- Localização Atual:
- ARQ - SETOR DE ARQUIVO
- Última Tramitação:
- 05/01/2017
| Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
|---|
| Setor | Chegada | Saída | Situação |
|---|---|---|---|
| ARQ - SETOR DE ARQUIVO | 05/01/2017 | ARQUIVADO | |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 05/01/2017 | 05/01/2017 | POR COMPETENCIA |
| SETOR LEGISLATIVO | 26/01/2016 | 05/01/2017 | ORDEM DO DIA |
| SETOR LEGISLATIVO | 20/01/2015 | 26/01/2016 | ORDEM DO DIA |
| SETOR LEGISLATIVO | 08/12/2014 | 20/01/2015 | ORDEM DO DIA |
| SECAO LEGISLATIVA | 02/12/2014 | 05/12/2014 | PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 02/12/2014 | 02/12/2014 | EM TRAMITACAO |