Detalhes do Processo 01209/15 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 01209/15
Data da Abertura:: 19/05/2015
Autores: Ver. Rodrigo Maroni
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 05/09/2017

Projeto
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 119/15 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 181/15 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 318/15 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.223/17
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	05/09/2017		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	05/09/2017	05/09/2017	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	30/08/2017	05/09/2017	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	16/02/2017	30/08/2017	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	25/01/2017	16/02/2017	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	25/01/2017	25/01/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	25/01/2017	25/01/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	16/01/2017	25/01/2017	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	16/01/2017	16/01/2017	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	29/12/2016	16/01/2017	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	28/12/2016	29/12/2016	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	20/12/2016	28/12/2016	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	10/02/2016	20/12/2016	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	06/01/2016	10/02/2016	COM PARECERES
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	20/11/2015	06/01/2016	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	29/10/2015	20/11/2015	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	26/08/2015	29/10/2015	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	24/08/2015	26/08/2015	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	17/08/2015	24/08/2015	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	13/08/2015	17/08/2015	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	11/08/2015	13/08/2015	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	11/08/2015	11/08/2015	COM PARECER
PROCURADORIA	10/08/2015	11/08/2015	PARA PARECER
PLENARIO	10/08/2015	10/08/2015	PARA APREGOAR
VER. RODRIGO MARONI	05/08/2015	10/08/2015	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	05/08/2015	05/08/2015	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	05/08/2015	05/08/2015	PARA ADEQUACAO TECNICA
VER. RODRIGO MARONI	30/07/2015	05/08/2015	PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	23/07/2015	30/07/2015	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/07/2015	23/07/2015	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	06/07/2015	20/07/2015	P - PARA CONSULTA
VER. RODRIGO MARONI	29/05/2015	06/07/2015	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	26/05/2015	29/05/2015	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	19/05/2015	26/05/2015	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	19/05/2015	19/05/2015	EM TRAMITACAO

Processo 01209/15

PROC. Nº 01209/15 - PLL 105/15inclui a efeméride Dia da Consciência Animal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 4 de abril.

PROC. Nº 01209/15 - PLL 105/15
inclui a efeméride Dia da Consciência Animal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 4 de abril.