Processo 01801/15

PROC. Nº 01801/15 - IND 034/15

que sugere ao Governo Municipal estudar a viabilidade de adoção do “IPTU Verde” ou Ecológico, com características extrafiscais, na Lei Complementar nº 07, de 7 de dezembro de 1973 e na Lei Complementar nº 482, de 26 de dezembro de 2002, de modo a estimular condutas sustentáveis, reduzindo os impactos no meio ambiente natural e artificial em Porto Alegre.

Processo:
01801/15
Data da Abertura:
04/08/2015
Autores
Ver. Marcelo Sgarbossa
Situação:
ARQUIVADO
Situação Plenária:
APROVADO
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
16/08/2019
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
SetorChegadaSaídaSituação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO16/08/2019ARQUIVADO
VER. MARCELO SGARBOSSA15/08/201916/08/2019P - PARA CONSULTA
ARQ - SETOR DE ARQUIVO17/10/201615/08/2019ARQUIVADO
VER. MARCELO SGARBOSSA04/10/201617/10/2016PARA CIENCIA
ARQ - SETOR DE ARQUIVO23/06/201604/10/2016ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO22/06/201623/06/2016PARA ARQUIVAR
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO22/06/201622/06/2016PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA22/06/201622/06/2016EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO22/06/201622/06/2016EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA22/06/201622/06/2016EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA20/06/201622/06/2016EM TRAMITACAO
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA20/06/201620/06/2016PARA OFICIAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA16/06/201620/06/2016APROVADO
SETOR LEGISLATIVO26/01/201616/06/2016ORDEM DO DIA
SETOR LEGISLATIVO10/08/201526/01/2016ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA04/08/201504/08/2015PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA04/08/201504/08/2015EM TRAMITACAO