Detalhes do Processo 02528/15 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 02528/15
Data da Abertura:: 04/11/2015
Autores: Executivo Municipal
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 17/08/2016

Projeto

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
21/12/2015	PLE 037/15 - PROC. 2528/15 - EMENDA 01	5	21	2	Rejeitado	Ver detalhes
21/12/2015	PLE 037/15 - PROC. 2528/15 - EMENDA 02	7	22	1	Rejeitado	Ver detalhes
21/12/2015	PLE 037/15 - PROC. 2528/15	21	9	1	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	17/08/2016		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	16/08/2016	17/08/2016	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	02/05/2016	16/08/2016	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	22/01/2016	02/05/2016	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	30/12/2015	22/01/2016	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	30/12/2015	30/12/2015	PARA ENCAMINHAMENTO DE OFICIO
SC - SETOR DE CORRESPONDENCIA	30/12/2015	30/12/2015	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	29/12/2015	30/12/2015	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	23/12/2015	29/12/2015	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	22/12/2015	23/12/2015	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	22/12/2015	22/12/2015	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	21/12/2015	22/12/2015	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	16/12/2015	21/12/2015	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	15/12/2015	16/12/2015	COM O PARECER CONJUNTO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	08/12/2015	15/12/2015	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	08/12/2015	08/12/2015	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	07/12/2015	08/12/2015	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	03/12/2015	03/12/2015	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	02/12/2015	02/12/2015	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. KEVIN KRIEGER	01/12/2015	02/12/2015	COM PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	30/11/2015	01/12/2015	COM PARECER
PROCURADORIA	05/11/2015	30/11/2015	PARA PARECER
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	04/11/2015	05/11/2015	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	04/11/2015	04/11/2015	EM TRAMITACAO

Processo 02528/15

PROC. Nº 02528/15 - PLE 037/15altera os incs. I, IV, V e VI do art. 1º da Lei nº 7.930, de 19 de dezembro de 1996, autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os prazos dos contratos de concessão de uso com a Empresa BR PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A e dá outras providências.

PROC. Nº 02528/15 - PLE 037/15
altera os incs. I, IV, V e VI do art. 1º da Lei nº 7.930, de 19 de dezembro de 1996, autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os prazos dos contratos de concessão de uso com a Empresa BR PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A e dá outras providências.