Detalhes do Processo 00581/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00581/17
Data da Abertura:: 13/02/2017
Autores: Ver. Aldacir Oliboni
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 16/10/2018

Projeto
- Emenda nº 01
  - SUBEMENDA Nº 01 À EMENDA Nº 01
- Emenda nº 02
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 138/17 - CCJ - AO PROJETO, ÀS EMENDAS N º 01 E 02 E À SUBEMENDA Nº 01 À EMENDA N º 01.
- Parecer nº 148/17 - CECE - AO PROJETO, ÀS EMENDAS N º 01 E 02 E À SUBEMENDA Nº 01 À EMENDA N º 01.
- Parecer nº 166/17 - CEFOR - AO PROJETO, ÀS EMENDAS NOS 01 E 02 E À SUBEMENDA N° 01 À EMENDA N° 01
- Parecer nº 147/17 - CUTHAB - AO PROJETO, ÀS EMENDAS NOS 01 E 02 E À SUBEMENDA N° 01 À EMENDA N° 01
- Redação Final
- Lei n° 12.443/18
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	16/10/2018		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	16/10/2018	16/10/2018	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	27/09/2018	16/10/2018	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	10/08/2018	27/09/2018	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/08/2018	10/08/2018	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	09/08/2018	09/08/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	09/08/2018	09/08/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	06/08/2018	09/08/2018	EM TRAMITACAO
VER. CLAUDIO JANTA	02/08/2018	06/08/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	02/08/2018	02/08/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	01/08/2018	02/08/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	31/07/2018	01/08/2018	EM TRAMITACAO
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	31/07/2018	31/07/2018	EM TRAMITACAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	04/07/2018	31/07/2018	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	04/07/2018	04/07/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	03/07/2018	04/07/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	29/06/2018	03/07/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	28/06/2018	29/06/2018	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	13/06/2018	28/06/2018	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	13/06/2018	13/06/2018	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	05/06/2018	13/06/2018	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	20/12/2017	05/06/2018	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	19/12/2017	20/12/2017	POR SOLICITACAO
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	07/12/2017	19/12/2017	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	16/10/2017	07/12/2017	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	15/09/2017	16/10/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	14/09/2017	15/09/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	21/08/2017	14/09/2017	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	16/08/2017	18/08/2017	POR SOLICITACAO
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	26/06/2017	16/08/2017	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	17/04/2017	26/06/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	13/04/2017	17/04/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	12/04/2017	13/04/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	10/04/2017	12/04/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	06/04/2017	06/04/2017	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. ALDACIR OLIBONI	24/03/2017	06/04/2017	COM PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	23/03/2017	24/03/2017	COM PARECER
PROCURADORIA	23/03/2017	23/03/2017	PARA PARECER
PLENARIO	23/03/2017	23/03/2017	PARA APREGOAR
VER. ALDACIR OLIBONI	21/03/2017	23/03/2017	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	21/03/2017	21/03/2017	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	21/03/2017	21/03/2017	PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	24/02/2017	21/03/2017	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	16/02/2017	24/02/2017	EM TRAMITACAO
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	14/02/2017	16/02/2017	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	13/02/2017	14/02/2017	EM TRAMITACAO

Processo 00581/17

PROC. Nº 00581/17 - PLL 046/17Cria o Programa Incentivo à Prática de Atividade Física por Pessoas Idosas – PIAFI – no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 00581/17 - PLL 046/17
Cria o Programa Incentivo à Prática de Atividade Física por Pessoas Idosas – PIAFI – no Município de Porto Alegre.