Processo 00790/17

PROC. Nº 00790/17 - PLCL 006/17

Denomina Museu da História e da Cultura do Povo Negro o equipamento público localizado no terreno discriminado como Área B no Anexo, altera o caput do art. 1º e os incs. I e III do caput do art. 2º e revoga o art. 3º, o art. 4º e seu parágrafo único e o art. 5º, seus incs. I e II e seu parágrafo único, todos da Lei nº 10.695, de 17 de junho de 2009 – que autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso de terreno à Federação Gaúcha de Futebol, estabelece contrapartida para essa concessão e dá outras providências –; e revoga a Lei Complementar nº 229, de 18 de julho de 1990 – que autoriza o Executivo Municipal a edificar equipamento público de caráter cultural, denominando-o Memorial Luís Carlos Prestes, e cria o Fundo Especial de natureza contábil própria.

Processo:
00790/17
Data da Abertura:
08/03/2017
Autores
Ver. Professor Wambert
Situação:
ARQUIVADO
Situação Plenária:
EM TRAMITACAO
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
27/10/2017
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
25/10/2017PLCL 006/17 - PROC. 0790/17 - EMENDA 0115180RejeitadoVer detalhes
25/10/2017PLCL 006/17 - PROC. 0790/1713190RejeitadoVer detalhes
SetorChegadaSaídaSituação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO27/10/2017ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO27/10/201727/10/2017PARA ARQUIVAR
SETOR LEGISLATIVO25/10/201727/10/2017ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA23/10/201723/10/2017POR SOLICITACAO
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO18/10/201723/10/2017PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA23/06/201718/10/2017PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 23/06/201723/06/2017PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO22/06/201723/06/20172ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO21/06/201722/06/20171ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA13/06/201714/06/2017PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. PROFESSOR WAMBERT19/05/201713/06/2017COM PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA18/05/201719/05/2017COM PARECER
PROCURADORIA 17/05/201718/05/2017PARA PARECER
PLENARIO17/05/201717/05/2017PARA APREGOAR
VER. PROFESSOR WAMBERT08/05/201717/05/2017PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA08/05/201708/05/2017EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO08/05/201708/05/2017PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA30/03/201708/05/2017PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA13/03/201730/03/2017EM TRAMITACAO
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA09/03/201713/03/2017P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA08/03/201709/03/2017EM TRAMITACAO