Processo 00790/17

PROC. Nº 00790/17 - PLCL 006/17

Denomina Museu da História e da Cultura do Povo Negro o equipamento público localizado no terreno discriminado como Área B no Anexo, altera o caput do art. 1º e os incs. I e III do caput do art. 2º e revoga o art. 3º, o art. 4º e seu parágrafo único e o art. 5º, seus incs. I e II e seu parágrafo único, todos da Lei nº 10.695, de 17 de junho de 2009 – que autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso de terreno à Federação Gaúcha de Futebol, estabelece contrapartida para essa concessão e dá outras providências –; e revoga a Lei Complementar nº 229, de 18 de julho de 1990 – que autoriza o Executivo Municipal a edificar equipamento público de caráter cultural, denominando-o Memorial Luís Carlos Prestes, e cria o Fundo Especial de natureza contábil própria.

Processo:
00790/17
Data da Abertura:
08/03/2017
Autores
Ver. Professor Wambert
Situação:
ARQUIVADO
Situação Plenária:
EM TRAMITACAO
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
27/10/2017
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
25/10/2017PLCL 006/17 - PROC. 0790/1713190RejeitadoVer detalhes
25/10/2017PLCL 006/17 - PROC. 0790/17 - EMENDA 0115180RejeitadoVer detalhes
SetorChegadaSaídaSituação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO 27/10/2017 ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO 27/10/2017 27/10/2017 PARA ARQUIVAR
SETOR LEGISLATIVO 25/10/2017 27/10/2017 ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA 23/10/2017 23/10/2017 POR SOLICITACAO
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO 18/10/2017 23/10/2017 PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA 23/06/2017 18/10/2017 PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 23/06/2017 23/06/2017 PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO 22/06/2017 23/06/2017 2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO 21/06/2017 22/06/2017 1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA 13/06/2017 14/06/2017 PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. PROFESSOR WAMBERT 19/05/2017 13/06/2017 COM PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA 18/05/2017 19/05/2017 COM PARECER
PROCURADORIA 17/05/2017 18/05/2017 PARA PARECER
PLENARIO 17/05/2017 17/05/2017 PARA APREGOAR
VER. PROFESSOR WAMBERT 08/05/2017 17/05/2017 PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA 08/05/2017 08/05/2017 EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO 08/05/2017 08/05/2017 PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA 30/03/2017 08/05/2017 PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA 13/03/2017 30/03/2017 EM TRAMITACAO
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA 09/03/2017 13/03/2017 P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA 08/03/2017 09/03/2017 EM TRAMITACAO