Detalhes do Processo 00944/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00944/17
Data da Abertura:: 21/03/2017
Autores: Ver. Felipe Camozzato
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 11/07/2018

Projeto
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 049/17 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 085/17 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 069/17 - CUTHAB - AO PROJETO
- Parecer nº 057/17 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei n° 12.373/18
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	11/07/2018		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	10/07/2018	11/07/2018	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/07/2018	10/07/2018	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	16/03/2018	09/07/2018	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	15/02/2018	16/03/2018	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	15/02/2018	15/02/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	09/02/2018	15/02/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	08/02/2018	09/02/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	07/02/2018	08/02/2018	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	08/01/2018	07/02/2018	COM REDACAO FINAL
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	26/12/2017	08/01/2018	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	21/12/2017	26/12/2017	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	20/12/2017	21/12/2017	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	23/10/2017	20/12/2017	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	18/10/2017	19/10/2017	COM PARECERES
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	22/08/2017	18/10/2017	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	25/05/2017	22/08/2017	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	11/05/2017	25/05/2017	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	17/04/2017	11/05/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	13/04/2017	17/04/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	12/04/2017	13/04/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	10/04/2017	12/04/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	05/04/2017	10/04/2017	PARA INCLUSAO NA PAUTA
PROCURADORIA	05/04/2017	05/04/2017	PARA PARECER
PLENARIO	05/04/2017	05/04/2017	PARA APREGOAR
VER. FELIPE CAMOZZATO	04/04/2017	05/04/2017	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	04/04/2017	04/04/2017	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	04/04/2017	04/04/2017	PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	23/03/2017	04/04/2017	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	22/03/2017	23/03/2017	EM TRAMITACAO
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	21/03/2017	22/03/2017	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	21/03/2017	21/03/2017	EM TRAMITACAO

Processo 00944/17

PROC. Nº 00944/17 - PLL 101/17Revoga a Lei nº 8.534, de 26 de junho de 2000 – que dispõe sobre a afixação de mapas da Cidade de Porto Alegre nos postos de gasolina.

PROC. Nº 00944/17 - PLL 101/17
Revoga a Lei nº 8.534, de 26 de junho de 2000 – que dispõe sobre a afixação de mapas da Cidade de Porto Alegre nos postos de gasolina.