Detalhes do Processo 01142/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 01142/17
Data da Abertura:: 10/04/2017
Autores: Ver. Paulo Brum
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 30/07/2019

Projeto
- Emenda nº 01
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 047 - CEFOR - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01, DE RELATOR
- Parecer nº 247/17 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 169/17 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 137/17 - CUTHAB - AO PROJETO
- Parecer nº 145/17 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 003/18 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.505/19 - Promulgada
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
10/12/2018	PLL 132/17 - PROC. 1142/17 - EMENDA 01	4	16	1	Rejeitado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	30/07/2019		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	24/07/2019	30/07/2019	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	19/07/2019	24/07/2019	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	07/02/2019	19/07/2019	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/02/2019	07/02/2019	EM TRAMITACAO
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	06/02/2019	07/02/2019	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	06/02/2019	06/02/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	06/02/2019	06/02/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	05/02/2019	06/02/2019	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	31/01/2019	05/02/2019	EM TRAMITACAO
VER. ALVONI MEDINA	31/01/2019	31/01/2019	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	31/01/2019	31/01/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	28/01/2019	31/01/2019	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	25/01/2019	28/01/2019	EM TRAMITACAO
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	25/01/2019	25/01/2019	EM TRAMITACAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	26/12/2018	25/01/2019	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	26/12/2018	26/12/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	21/12/2018	26/12/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	21/12/2018	21/12/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	20/12/2018	21/12/2018	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	17/12/2018	20/12/2018	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	17/12/2018	17/12/2018	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	10/12/2018	17/12/2018	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	16/04/2018	10/12/2018	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	10/04/2018	11/04/2018	POR SOLICITACAO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	28/03/2018	10/04/2018	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	22/02/2018	28/03/2018	PARA PARECER
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	07/02/2018	22/02/2018	PARA PARECER
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	15/12/2017	07/02/2018	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	27/11/2017	15/12/2017	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	16/10/2017	27/11/2017	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	22/08/2017	16/10/2017	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	16/06/2017	22/08/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	16/06/2017	16/06/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	08/06/2017	16/06/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	01/06/2017	08/06/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	30/05/2017	30/05/2017	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	30/05/2017	30/05/2017	COM PARECER
PROCURADORIA	24/05/2017	30/05/2017	PARA PARECER
PLENARIO	24/05/2017	24/05/2017	PARA APREGOAR
VER. PAULO BRUM	23/05/2017	24/05/2017	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	19/05/2017	23/05/2017	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	17/04/2017	19/05/2017	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	12/04/2017	17/04/2017	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	10/04/2017	12/04/2017	EM TRAMITACAO

Processo 01142/17

PROC. Nº 01142/17 - PLL 132/17Estabelece o pictograma que deverá ser utilizado em placas que sinalizam atendimento prioritário ou espaço reservado para pessoas idosas, em espaços públicos ou privados no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 01142/17 - PLL 132/17
Estabelece o pictograma que deverá ser utilizado em placas que sinalizam atendimento prioritário ou espaço reservado para pessoas idosas, em espaços públicos ou privados no Município de Porto Alegre.