Detalhes do Processo 02454/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 02454/17
Data da Abertura:: 05/09/2017
Autores: Ver. Dr. Thiago e Outros.
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 16/10/2018

Projeto
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 374/17 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei Complementar n ° 829/17
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
27/11/2017	PLCL 039/17 - PROC. 2454/17	24	3	0	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	16/10/2018		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	16/10/2018	16/10/2018	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/09/2018	16/10/2018	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	09/01/2018	12/09/2018	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	14/12/2017	09/01/2018	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	14/12/2017	14/12/2017	PARA ENCAMINHAMENTO DE OFICIO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	13/12/2017	14/12/2017	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	11/12/2017	13/12/2017	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	08/12/2017	11/12/2017	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	29/11/2017	08/12/2017	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	28/11/2017	29/11/2017	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	27/11/2017	28/11/2017	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	20/11/2017	27/11/2017	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	16/11/2017	16/11/2017	POR SOLICITACAO
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	17/10/2017	16/11/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	17/10/2017	17/10/2017	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	16/10/2017	17/10/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	11/10/2017	16/10/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	04/10/2017	11/10/2017	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	04/10/2017	04/10/2017	COM PARECER
PROCURADORIA	04/10/2017	04/10/2017	PARA PARECER
PLENARIO	29/09/2017	04/10/2017	PARA APREGOAR
VER. VALTER NAGELSTEIN	25/09/2017	29/09/2017	PARA CIENCIA
VER. DR THIAGO DUARTE	19/09/2017	25/09/2017	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	19/09/2017	19/09/2017	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	19/09/2017	19/09/2017	PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	13/09/2017	19/09/2017	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	08/09/2017	13/09/2017	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	05/09/2017	08/09/2017	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/09/2017	05/09/2017	EM TRAMITACAO

Processo 02454/17

PROC. Nº 02454/17 - PLCL 039/17Revoga a Lei Complementar nº 601, de 23 de outubro de 2008 – que dispõe sobre o Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município.

PROC. Nº 02454/17 - PLCL 039/17
Revoga a Lei Complementar nº 601, de 23 de outubro de 2008 – que dispõe sobre o Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município.