Detalhes do Processo 03037/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 03037/17
Data da Abertura:: 27/11/2017
Autores: Ver. Adeli Sell
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 06/11/2018

Projeto
- PARECER PRÉVIO
- Parecer nº 062/18 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 073/18 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 078/18 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei n° 12.463/18
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	06/11/2018		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	06/11/2018	06/11/2018	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	31/10/2018	06/11/2018	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	30/10/2018	31/10/2018	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	09/10/2018	30/10/2018	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	09/10/2018	09/10/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	09/10/2018	09/10/2018	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	05/10/2018	09/10/2018	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	03/10/2018	05/10/2018	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	26/09/2018	03/10/2018	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	26/09/2018	26/09/2018	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	18/09/2018	26/09/2018	PARA REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	14/09/2018	18/09/2018	COM PARECERES
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	13/08/2018	14/09/2018	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	26/04/2018	13/08/2018	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	09/03/2018	26/04/2018	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	08/03/2018	09/03/2018	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	08/03/2018	08/03/2018	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	08/03/2018	08/03/2018	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	06/03/2018	06/03/2018	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/03/2018	06/03/2018	COM PARECER
PROCURADORIA	14/02/2018	05/03/2018	PARA PARECER
PLENARIO	09/02/2018	14/02/2018	PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	09/02/2018	09/02/2018	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	08/02/2018	09/02/2018	EM TRAMITACAO
VER. ADELI SELL	08/12/2017	08/02/2018	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	28/11/2017	08/12/2017	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	28/11/2017	28/11/2017	EM TRAMITACAO
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	28/11/2017	28/11/2017	EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	27/11/2017	28/11/2017	EM TRAMITACAO

Processo 03037/17

PROC. Nº 03037/17 - PLL 340/17Inclui a efeméride Dia Municipal do Assalariado Rural no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de novembro.

PROC. Nº 03037/17 - PLL 340/17
Inclui a efeméride Dia Municipal do Assalariado Rural no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de novembro.