Detalhes do Processo 00097/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00097/19
Data da Abertura:: 13/03/2019
Autores: Ver. Clàudio Janta
Situação:: COM A LEI CONFERIDA
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
Última Tramitação:: 30/06/2023

Projeto
- Emenda nº 01
- Emenda nº 02
- Emenda nº 03
- Emenda nº 04
- Parecer Prévio
- Parecer nº 101/20 - CEFOR - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 174/19 - CECE - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 339/19 - CCJ - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Redação Final
- Lei nº 13.438/23
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Resultado
22/02/2023	EMENDA 02 - PLL 053/19	Aprovado	Ver detalhes
22/02/2023	EMENDA 03 - PLL 053/19	Aprovado	Ver detalhes
22/02/2023	PLL 053/19	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	30/06/2023		COM A LEI CONFERIDA
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	02/03/2023	30/06/2023	COM REDACAO FINAL APROVADA
SECAO DE COMISSOES	28/02/2023	02/03/2023	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	22/02/2023	28/02/2023	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	22/02/2023	22/02/2023	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	15/02/2023	15/02/2023	POR SOLICITACAO
SETOR DE COMISSOES	26/01/2023	15/02/2023	PARA PARECER
SETOR DE COMISSOES	26/01/2023	26/01/2023	EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	09/02/2021	26/01/2023	ARQUIVADO ART 108
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	07/01/2021	09/02/2021	PARA ARQUIVAR
SETOR DE COMISSOES	14/01/2020	07/01/2021	PARA PARECER
SETOR DE COMISSOES	22/11/2019	14/01/2020	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	05/09/2019	22/11/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	04/09/2019	05/09/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	04/09/2019	04/09/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	02/09/2019	04/09/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	29/08/2019	04/09/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. CLAUDIO JANTA	23/08/2019	29/08/2019	COM PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	23/08/2019	23/08/2019	COM PARECER
PROCURADORIA	11/07/2019	23/08/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	11/07/2019	11/07/2019	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	10/07/2019	11/07/2019	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	10/07/2019	10/07/2019	PARA ADEQUACAO TECNICA
VER. CLAUDIO JANTA	12/04/2019	10/07/2019	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	03/04/2019	12/04/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	18/03/2019	03/04/2019	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	14/03/2019	18/03/2019	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	13/03/2019	14/03/2019	EM TRAMITACAO

Processo 00097/19

PROC. Nº 00097/19 - PLL 053/19087.00190/2019-15 - Determina a fixação no solo com peso extra nas bases das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados do Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 10.721, de 7 de julho de 2009.

PROC. Nº 00097/19 - PLL 053/19
087.00190/2019-15 - Determina a fixação no solo com peso extra nas bases das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados do Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 10.721, de 7 de julho de 2009.