Detalhes do Processo 00316/19 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 00316/19
Data da Abertura:: 02/07/2019
Autores: Ver.ª Lourdes Sprenger
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 10/07/2023

Projeto
- Parecer Prévio
- Parecer nº 155/20 - CCJ - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 13.026/22 - Promulgada
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	10/07/2023		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	10/07/2023	10/07/2023	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	21/10/2022	10/07/2023	PARA ARQUIVAR
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	05/01/2022	21/10/2022	COM REDACAO FINAL APROVADA
SECAO DE COMISSOES	29/12/2021	05/01/2022	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	16/12/2021	29/12/2021	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	08/02/2021	16/12/2021	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	03/02/2021	04/02/2021	PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA
SETOR LEGISLATIVO	21/09/2020	03/02/2021	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	15/09/2020	16/09/2020	POR SOLICITACAO
SETOR DE COMISSOES	09/09/2020	15/09/2020	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	15/01/2020	09/09/2020	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	26/11/2019	15/01/2020	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	26/11/2019	26/11/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	25/11/2019	26/11/2019	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	20/11/2019	25/11/2019	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	19/11/2019	25/11/2019	PARA INCLUSAO NA PAUTA
VER. LOURDES SPRENGER	12/11/2019	19/11/2019	COM PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	07/11/2019	12/11/2019	COM PARECER
PROCURADORIA	06/11/2019	07/11/2019	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	06/11/2019	06/11/2019	PARA APREGOAR
VER. LOURDES SPRENGER	31/10/2019	06/11/2019	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	04/10/2019	31/10/2019	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	16/07/2019	04/10/2019	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	03/07/2019	16/07/2019	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	02/07/2019	03/07/2019	EM TRAMITACAO

Processo 00316/19

PROC. Nº 00316/19 - PLL 147/19004.00020/2020-39 - Determina a inclusão de conteúdo curricular acerca das diretrizes da proteção, dos direitos e do bem-estar animal, como tema transversal, nas disciplinas ofertadas na rede municipal de ensino.

PROC. Nº 00316/19 - PLL 147/19
004.00020/2020-39 - Determina a inclusão de conteúdo curricular acerca das diretrizes da proteção, dos direitos e do bem-estar animal, como tema transversal, nas disciplinas ofertadas na rede municipal de ensino.