Detalhes do Processo 04151/08 | Câmara Municipal de Porto Alegre

PROC. Nº 04151/08 - PLCE 009/08
Dispoe sobre o instituto da adocao de pracas, parques urbanos, verdes complementares, monumentos, equipamentos de lazer, cultura, recreacao e esportes, revogam-se a lei complementar n. 136, de 22 de julho de 1986, que cria a adocao, por orgao ou entidade, de equipamentos de lazer e cultura, a lei complementar n. 391, de 11 de dezembro de 1996, que altera dispositivos da lei complementar n. 136, de 1986 e decreto n. 14539, de 27 de abril de 2004, e da outras providencias.

Processo:: 04151/08
Data da Abertura:: 19/06/2008
Autores: GOVERNO MUNICIPAL
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 23/04/2019

Projeto

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	23/04/2019		ARQUIVADO
PT - BANCADA DO PT	22/04/2019	23/04/2019	P - PARA CONSULTA
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	08/05/2014	22/04/2019	ARQUIVADO
VER. NEREU D'AVILA	07/05/2014	08/05/2014	P - PARA CONSULTA
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	04/08/2010	07/05/2014	ARQUIVADO
PROCURADORIA	03/08/2010	04/08/2010	P - PARA CONSULTA
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	17/08/2009	03/08/2010	ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	14/08/2009	17/08/2009	PARA ARQUIVAR
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	16/07/2009	14/08/2009	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
SECAO DE COMISSOES	10/07/2009	16/07/2009	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	06/07/2009	10/07/2009	PARA CONFERENCIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	06/07/2009	06/07/2009	SANCIONADA A LEI
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	20/05/2009	06/07/2009	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	19/05/2009	20/05/2009	PARA ENCAMINHAMENTO DE OFICIO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	15/05/2009	19/05/2009	PARA ASSINATURA(S)
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	15/05/2009	15/05/2009	PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	14/05/2009	15/05/2009	COM REDACAO FINAL APROVADA
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA	14/05/2009	14/05/2009	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	11/05/2009	14/05/2009	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	11/05/2009	11/05/2009	COM REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	22/04/2009	11/05/2009	COM REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	22/04/2009	22/04/2009	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	31/03/2009	22/04/2009	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	30/03/2009	31/03/2009	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	16/03/2009	30/03/2009	COM PARECERES
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	11/02/2009	16/03/2009	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	05/02/2009	11/02/2009	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	27/01/2009	05/02/2009	DESARQUIVADO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	06/01/2009	27/01/2009	ARQUIVADO ART 108
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	06/01/2009	06/01/2009	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/01/2009	06/01/2009	PARA ARQUIVAR
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	06/11/2008	05/01/2009	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	18/08/2008	06/11/2008	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	15/08/2008	18/08/2008	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	11/08/2008	15/08/2008	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	07/08/2008	11/08/2008	1ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	01/07/2008	07/08/2008	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	01/07/2008	01/07/2008	COM PARECER
PROCURADORIA	23/06/2008	01/07/2008	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	19/06/2008	23/06/2008	EM TRAMITACAO