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PROC. 00721/18 - PLCE 005/18

APROVA A PLANTA GENERICA DE VALORES IMOBILIARIOS (PGV) PARA EFEITOS DE LANCAMENTO E...

Autor(es): GOVERNO MUNICIPAL

PROC. 01038/18 - PLE 007/18

DISPOE SOBREA PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO DE PORTO...

Autor(es): GOVERNO MUNICIPAL

PROC. 00168/19 - PLE 004/19

ALTERA O INC. VIII DO CAPUT E O INC. II DO § 2º DO ART. 9º; OS INCS. IV, V, VI E VII DO...

Autor(es): GOVERNO MUNICIPAL

PROC. 01995/17 - PLL 222/17

Altera os incs. I e II do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.533, de 2 de janeiro...

Autor(es): Ver. Moisés Maluco do Bem

PROC. 00167/19 - PLE 003/19

AUTORIZA A CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE...

Autor(es): GOVERNO MUNICIPAL

PROC. 00180/19 - REQ 040/19

requer seja o período de Comunicações do dia 16 de maio destinado a assinalar o...

Autor(es): Mesa Diretora

PROC. 00089/19 - PLL 046/19

Permite o tráfego de motocicletas, em qualquer horário do dia, nas faixas exclusivas...

Autor(es): Ver. Mendes Ribeiro

PROC. 01330/18 - PLE 011/18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OS SERVICOS DE OPERACAO, ADMINISTRACAO,...

Autor(es): GOVERNO MUNICIPAL

PROC. 00044/19 - PLCE 002/19

ALTERA O CAPUT DO ART. 122, INCLUI O ART. 37-A, O §§ 3º E 4º AO ART. 122-A, O ART....

Autor(es): GOVERNO MUNICIPAL

PROC. 00050/19 - PLL 030/19

Regulamenta o uso e a disponibilidade de patinetes elétricos no Município de Porto Alegre.

Autor(es): Ver. Marcelo Sgarbossa