Reuniões de Comissões

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DataTítuloDescriçãoProponente
04/07/2019 10:00Reunião do GT Regimento InternoReunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto AlegreCCJ
04/07/2019 10:00CEDECONDHPauta: distribuição e aprovação de pareceres, aprovação de atas anteriores e discussão sobre Feminicídio. Convidados: Fernanda Machado (Coordenadora da Unidade dos Direitos da Mulher - PMPA), Penitenciaria Feminina madre Pelletier, Juíza Maria Isabel Pereira da Costa, MP, OAB, Delegacia da Mulher e Observatório do Estado.CEDECONDH
02/07/2019 16:00Comissão Especial de Revisão Legislativa (Proc. 470/18)Apresentação e votação do relatório final da Comissão Especial de Revisão Legislativa; Aprovação das atas das reuniões anteriores. Convidados: AJEPOA, FAJERS, FEJERS, NEJ POA, Rede Global de Empreendedorismo-POA, ACPA, Federasul, Fecomercio, AEHN, Abrasel, Sinduscon, CDL RS, CDL Jovem, IEE, Sindha, ADCE, Sescon RS, ObservaPOA, Sindilojas.Ver. Felipe Camozzato
02/07/2019 14:30CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e JuventudePauta: Interna. Distribuição de processos, apreciação de pareceres, aprovação de ata da reunião anterior.CECE
02/07/2019 14:30CedecondhReunião internaCEDECONDH
02/07/2019 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais.CCJ
02/07/2019 10:00Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MercosulReunião Ordinária com a seguinte Pauta: Reforma Tributária.CEFOR
02/07/2019 10:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*_23ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Contratos com Unidades de Triagem e Fundo de Inclusão produtiva na Reciclagem *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos; Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal da Fazenda; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS; Cooperativa Mãos Verdes; Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre – COOTRAVIPA; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/RS e diversas Unidades de Triagem. COSMAM - Ver. André Carús
02/07/2019 10:00Comissão de Urbanização, Transportes e HabitaçãoPauta: Situação da casa de passagem conhecida como Carandirú, situada na vila Farrapos. Convidado: DEMHAB.CUTHAB
28/06/2019 11:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*PAUTA:* Visita à UBS Santa Marta *SAÍDA DA CMPA:* 10h45minCOSMAM - Ver. André Carús
28/06/2019 10:00Reunião do GT Regimento InternoReunião do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento da Câmara Municipal de Porto AlegreCCJ
27/06/2019 10:00CEDECONDHPautas: - Apreciação de Pareceres; - Distribuição de processos; -Aprovação de atas anterirores; - Acolhimento da população LGBTI dentro das políticas públicas: Convidados: UFRGS; IFRS; OAB; Defensoria Pública; SMDSE; Polícia Civil; SMS; SMED; SMDE; SMSEG; Mães pela Diversidade; ONG Desobedeça; ONG Igualdade; ONG Nuances; ONG Somos; Jornalista Kelly Matos; Conselho Regional de Psicologia e Sindiregis.CEDECONDH
27/06/2019 10:00CCJDebate acerca do PLL 222/16 (Processo nº 2220/16), em especial o Substitutivo nº 01, que 'Assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de Porto Alegre o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada' - Teste do Pezinho. Gab. Vereador Márcio Bins Ely
25/06/2019 14:30CECE - Suspensão dos vales assistenciais para estudantes com necessidades especiaisPauta: A suspensão dos vales assistenciais para estudantes com Necessidades Educacionais Especiais na rede pública municipal. Convidados: SMED, CME, FORUMDCA, CMDCA, CAOINFANCIA(MPE), ATEMPA, SIMPA.CECE
25/06/2019 11:00Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MercosulReunião Interna.CEFOR
25/06/2019 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: "cumprimento da Lei Geral dos Táxis em Porto Alegre" Convocados: Procuradoria-Geral do Município; Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SMIM.CCJ
25/06/2019 10:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*_22ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Remuneração dos Médicos Residentes disciplinados pela Lei nº 12.498/2019 *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; Comissão dos Aprovados da ASSMS (Associação dos Servidores da Secretária Municipal da Saúde) – Representante da Diretoria; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; GHC- Grupo Hospitalar Conceição; Hospital Fêmina; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital de Pronto Socorro – HPS; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas – HMIPV; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA. COSMAM - Ver. André Carús
25/06/2019 10:00Comissão de Urbanização, Transportes e HabitaçãoPauta: Regularização fundiária e obras de melhoria de esgoto no Jardim das Oliveiras, Bairro Serraria. Convidados: GP, PGM, DEMHAB, SMIM, SMSURB,DEMAE, DCVU e comunidade.CUTHAB
24/06/2019 09:30Cefor - Exposição das Contas 2018CEFOR
18/06/2019 14:30CECE - Diálogos da Educação Democrática:educação domiciliar - "Homeschooling"Pauta: Diálogos da Educação Democrática:educação domiciliar - "Homeschooling" Convidados: Professores Iana Gomes de Lima, Juca Gil, Luciane Muniz Barbosa (UNICAMP); Aline de Oliveira KerberCECE